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Porto Velho, Rondônia
sexta-feira, agosto 14, 2020
Tags Decreto

Tag: decreto

Quem tem razão? Justiça suspende decreto de Hildon que abriu comércio de Porto Velho

Atendendo o pedido da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), suspendeu o decreto nº 16.629 publicado...

Coronavírus: Presidente da ALE suspeita que decreto do governador esteja sendo usado para “fazer rolo” com o dinheiro da saúde

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), levantou graves suspeitas sobre possíveis irregularidades financeiras na Secretaria Estadual de Saúde, cujo secretário,...

Prefeito divulga novo decreto determinando abertura do comércio de Porto Velho

Parte dos estabelecimentos de Porto Velho poderá abrir a partir desta quinta-feira (16), respeitando alguns critérios de segurança e prevenção do vírus. Isso porque...

Justiça suspende decreto da prefeitura de Ariquemes que permitia reabertura de parte do comércio

A Justiça determinou a suspensão imediata do decreto da prefeitura de Ariquemes (RO), publicado na última sexta-feira ( 3), que permitia a reabertura de...

Em live, governador Marcos Rocha fala sobre a prorrogação do novo decreto de quarentena em Rondônia; confira

Em live no início da tarde deste domingo (5), governador Marcos Rocha fala sobre o novo decreto que prorroga o estado de calamidade pública...

Governador faz mistério sobre prorrogação da quarentena em RO; prazo de validade do decreto termina neste sábado, 4

O prazo de validade do decreto de calamidade pública em Rondônia termina neste sábado (4). Caso o governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), não prorrogue...

Coronavírus: Cortes de água em Rondônia estão proibidos por 60 dias

O governo de Rondônia anunciou que as concessionárias e empresas prestadoras de serviços no abastecimento de água, coleta de esgotos e resíduos sólidos estão...

Prefeito Hildon Chaves também flexibiliza decreto para algumas atividades comerciais

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, deve publicar em breve um adendo ao decreto de calamidade pública, flexibilizando para que algumas atividades comerciais...

VÍDEO: Governador anuncia readequação do decreto de calamidade pública; aulas continuam suspensas

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou na noite desta quarta-feira (25) que está readequando o decreto de calamidade pública para garantir atividade do...

População pode denunciar o descumprimento do Decreto de Calamidade Pública em Rondônia

A Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia disponibiliza os canais de atendimento como o 0800-647-7071, o sistema Falar.BR e o e-mail: ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br para esclarecimentos de dúvidas e denúncia sobre...