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Porto Velho, Rondônia
sexta-feira, agosto 14, 2020
Tags Decreto

Tag: decreto

Hildon Chaves: a única coisa que nos salvará é um isolamento mais rígido

O prefeito Hildon Chaves, participou na sexta-feira (5), na escadaria do Palácio Rio Madeira (sede do Governo do Estado), de coletiva de imprensa sobre...

Lockdown em Porto Velho a partir deste sábado até o dia 14. Governo fechando detalhes do decreto.

Inicia neste sábado (6), o período de isolamento restritivo que segue até o dia 14 deste mês. As medidas foram discutidas por meio de...

Governo publica decreto garantindo reforço de R$ 7 milhões da Assembleia Legislativa para Saúde

O Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial o decreto 25.092 retirando do Orçamento da Assembleia Legislativa o valor de R$ 7...

Decreto de Jair Bolsonaro congela reajuste na tarifa de energia até 2021

Por causa da pandemia do coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do...

Ano letivo segue com aulas on-line até dia 30 de junho para garantir a segurança da comunidade escolar em RO

Devido à pandemia do coronavírus e para garantir a segurança de toda comunidade escolar, as atividades educacionais presenciais nas redes estadual, municipal e privada ficam...

Prefeitura altera decreto e determina toque de recolher em Candeias do Jamari, RO

A Prefeitura de Candeias do Jamari, região metropolitana de Porto Velho, endureceu as medidas de restrição para combater a disseminação do novo coronavírus e decretou toque...

Coronavírus: publicação do Decreto foi uma temeridade e mantê-lo é uma irresponsabilidade

RETICÊNCIAS POLÍTICAS  -  Por Itamar Ferreira *O Decreto nº 24.979/2020, publicado em 26/04/2020, que ‘liberou geral’ a reabertura de comércios e igrejas, além de não ter...

Governador assina decreto que estabelece suspensão das aulas até 17 maio em todo o Estado de Rondônia

O governador, coronel Marcos Rocha, assinou nesta segunda-feira (4), o Decreto n° 24.999, de 3 de maio de 2020, onde revoga o Decreto n° 24.979, de...

Juiz suspende retorno das aulas e determina que somente serviços essenciais podem funcionar em RO

O juiz federal Shamil Cripriano, em decisão emitida na noite deste domingo, 3, deferiu parcialmente liminar à Ação Civil Pública patrocinada pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Governo de Rondônia e Ministério Público estadual buscam assegurar entendimento sobre decreto

Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e...