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Tag: decreto
Coronavírus: Justiça manda Prefeitura de Ji-Paraná seguir decretos do Governo
Nesta sexta-feira, 4, a juíza da 1a Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, Ana Valeria Zipparro, deferiu parcialmente a antecipação da tutela, pleiteada pelo...
Governo publica decreto e confirma suspensão de aulas até 3 de novembro
O Governo de Rondônia publicou edição extra do Diário Oficial com as novas alterações no decreto que altera, acresce e revoga o decreto n°...
ALE faz justiça e aprova decreto que susta efeitos de Lei que prejudica servidores públicos de RO
Os Deputados Estaduais aprovaram, nesta terça feira (28), Projeto de Decreto Legislativo que tem por finalidade a extinção dos efeitos do Decreto n. 4451,...
Promulgado Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores públicos de Rondônia
O Decreto Legislativo nº 1.183, de 15 de julho de 2020 foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) na manhã desta...
Prefeitura revoga decreto e proíbe consumo de bebida em estabelecimentos
A prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, revogou o decreto municipal e voltou a proibir o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes e lanchonetes da...
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
O governo federal anunciou, na noite de quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por...
Covid-19: Município que comprovar baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase em RO
O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios...
Transmissão ao vivo: audiência de conciliação da 2ª Vara da Fazenda Pública sobre o Decreto Covid-19
Em razão do grande interesse público, a audiência de conciliação por videoconferência sobre o Decreto Covid-19, determinada pelo juiz titular da 2ª Vara da...
Pesca esportiva em RO está proibida pelo novo Decreto 25.138
Para orientar o setor pesqueiro, clientes e alunos do ramo, quanto às recomendações, proibições e fiscalização da atividade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento...
Ônibus voltam a circular em Porto Velho, mas serviço de mototáxi segue suspenso, informa Semtran
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) anunciou a retomada do transporte coletivo urbano na Capital. O retorno ocorre em cumprimento ao...