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Porto Velho, Rondônia
quarta-feira, julho 15, 2020
Tags Decreto

Tag: decreto

Covid-19: Município que comprovar baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase em RO

O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios...

Transmissão ao vivo: audiência de conciliação da 2ª Vara da Fazenda Pública sobre o Decreto Covid-19

Em razão do grande interesse público, a audiência  de conciliação por videoconferência sobre o Decreto Covid-19, determinada pelo juiz titular da 2ª Vara da...

Pesca esportiva em RO está proibida pelo novo Decreto 25.138

Para orientar o setor pesqueiro, clientes e alunos do ramo, quanto às recomendações, proibições e fiscalização da atividade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento...

Ônibus voltam a circular em Porto Velho, mas serviço de mototáxi segue suspenso, informa Semtran

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) anunciou a retomada do transporte coletivo urbano na Capital. O retorno ocorre em cumprimento ao...

Governo de Rondônia anuncia nova fase do decreto de distanciamento, permitindo a reabertura do comércio nesta terça-feira

Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe...

População pode denunciar descumprimento do decreto de isolamento social restritivo em Rondônia

Os decretos estaduais que orientam a população sobre o distanciamento social são algumas das ações que órgãos e entidades estaduais têm utilizado para combater o...

Hildon Chaves: a única coisa que nos salvará é um isolamento mais rígido

O prefeito Hildon Chaves, participou na sexta-feira (5), na escadaria do Palácio Rio Madeira (sede do Governo do Estado), de coletiva de imprensa sobre...

Lockdown em Porto Velho a partir deste sábado até o dia 14. Governo fechando detalhes do decreto.

Inicia neste sábado (6), o período de isolamento restritivo que segue até o dia 14 deste mês. As medidas foram discutidas por meio de...

Governo publica decreto garantindo reforço de R$ 7 milhões da Assembleia Legislativa para Saúde

O Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial o decreto 25.092 retirando do Orçamento da Assembleia Legislativa o valor de R$ 7...

Decreto de Jair Bolsonaro congela reajuste na tarifa de energia até 2021

Por causa da pandemia do coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do...
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