TJ-RO anula júri que condenou agente penitenciário acusado de estuprar e matar mulher em balneário

Contrariedade às provas, sem alicerce nas provas apresentadas. Essa é o motivo que embasou a decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia ao aceitar o recurso de apelação do agente penitenciário Willian de Azevedo Teodoro, e anular o júri onde ele foi condenado a 26 de anos de prisão por feminicídio e estupro.

A decisão foi unânime e a tese do relator foi aceita pelos demais desembargadores principalmente porque os jurados condenaram o acusado sem provas. Willian deve ir a novo julgamento e é grande a possibilidade dele ser absolvido por insuficiência de provas. O próprio acusado revelou durante o julgamento que saiu com a vítima, Maristela Freitas Alves, usou drogas, mas não a assassinou.

Ao votar pela anulação do júri, o relator disse o seguinte: “a soberania dos veredictos, conferida ao Júri pela Constituição Federal, não significa que possam decidir arbitrariamente, afrontando a lógica exigida no julgamento, razão pela qual, malgrado soberanos, os julgamentos pelo Júri, não podem ser contraditórios e causar perplexidade no plano formal e, no mérito, desgarrar-se integralmente do conteúdo fático recolhido aos autos”.

EVIDÊNCIAS
As evidências dos autos, segundo a defesa, são favoráveis ao acusado, como, por exemplo, os testes feitos pela perícia, que não encontrou no corpo da vítima, material genético (esperma) dele nas partes íntimas de Maristela. A perícia atestou que sequer há evidências de ocorrência de estupro e que o material encontrado no carro do agente hão havia sinais de sangue ou sêmen, apenas areia (do tipo encontrado no balneário rio Preto, onde o corpo foi encontrado).

DENÚNCIA
O corpo de Maristela foi encontrado boiando, despido, e sem vida, no rio das Garças, no dia 9 de novembro, no balneário Rio das Garças em Porto Velho. As primeiras informações apontavam que  o corpo apresentava sinais de violência sexual, e vários pedaços de roupa e sangue foram no barranco.

As suspeitas do crime recaíram em Willian de Azevedo Teodoro, porque ele foi a última pessoa a ser vista com a vítima naquele mesmo dia, segundo imagens de câmeras de segurança da distribuidora onde eles estavam. Willian disse que tentou manter relações sexuais com a vítima, mas ela o descartou após vê-lo usando cocaína.

Willian disse que deixou a mulher no balneário e que ela se recusou a voltar com ele, pois não gostava de quem usava cocaína, citando o ex-companheiro dela que também era viciado. O suspeito foi preso no dia seguinte depois que os jornais já estampavam as imagens dele e da vítima saindo da distribuidora.

Fonte: VIA RONDÔNIA