Tag: condenação
Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme
Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado,...
Homem que matou caminhoneiro a pedrada é condenado a 17 anos de prisão
Willians Maciel Dias foi condenado pela Justiça de Vilhena (RO), no Cone Sul, a 17 anos de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio...
TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou nesta quarta-feira (27) a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no...
TJ-RO mantém condenação de ex-prefeito de Pimenta Bueno
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos de seus desembargadores, na sessão realizada dia 21...
Supremo nega revisão de condenação do senador Acir Gurgacz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, quarta-feira (6), o pedido de revisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para revisar sua pena de quatro...
STF vai decidir se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri....
TRF-4 decide na semana que vem se condenação de Lula no caso do sítio deve ser anulada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai decidir, na quarta-feira (30), se a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Relator no STF vota contra prisão após condenação em segunda instância e a favor de liberar presos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) para que seja alterado o entendimento da Corte e derrubada...
Agente penitenciário é condenado a 23 anos por estuprar e matar Maristela em balneário de RO
O agente penitenciário William de Azevedo Teodoro, de 42 anos, foi condenado a 23 anos e seis meses de reclusão por estuprar e matar Maristela...
Fraudes em licitações resultam em condenação de Ivo Cassol e outros envolvidos
Nesta terça-feira, 3, por maioria de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador...
