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Tag: condenação
Homem condenado por estuprar a enteada durante seis anos é preso em Porto Velho
Um homem de 50 anos foi preso na tarde de terça-feira (30) na Zona Leste de Porto Velho após ser condenado pelo estupro da...
Ex-comandante geral da PM é condenado a pagar dano moral a advogado sindical
O caso começa em 29 de janeiro de 2019, na penitenciária Estadual de Médio Porte de Porto Velho, quando o policial penal V. B....
Mantida condenação a ex-governador de RO e agentes públicos que reintegraram ilegalmente empregado celetista
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do...
Justiça mantém condenação de homem que divulgou vídeos de ex nua
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença de um homem condenado, em 1ª instância, a 1 ano e 4...
Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme
Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado,...
Homem que matou caminhoneiro a pedrada é condenado a 17 anos de prisão
Willians Maciel Dias foi condenado pela Justiça de Vilhena (RO), no Cone Sul, a 17 anos de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio...
TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou nesta quarta-feira (27) a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no...
TJ-RO mantém condenação de ex-prefeito de Pimenta Bueno
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos de seus desembargadores, na sessão realizada dia 21...
Supremo nega revisão de condenação do senador Acir Gurgacz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, quarta-feira (6), o pedido de revisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para revisar sua pena de quatro...
STF vai decidir se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri....