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Tag: condenação

Justiça de Rondônia condena faculdade por demora na entrega de diploma

A Fundação Universidade do Tocantins – Unitins foi condenada a indenizar por danos material e moral uma acadêmica, por não ter entregue o diploma...

Ex-prefeito de Ariquemes tem condenação mantida por fazer propaganda pessoal com erário

Lorival Ribeiro de Amorim, ex-prefeito do Município de Ariquemes, tem condenação mantida por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado sob a acusação de...

Justiça de Rondônia mantém condenação do Estado por funcionário abusar de criança

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia...

Homem condenado por estuprar a enteada durante seis anos é preso em Porto Velho

Um homem de 50 anos foi preso na tarde de terça-feira (30) na Zona Leste de Porto Velho após ser condenado pelo estupro da...

Ex-comandante geral da PM é condenado a pagar dano moral a advogado sindical

O caso começa em 29 de janeiro de 2019, na penitenciária Estadual de Médio Porte de Porto Velho, quando o policial penal V. B....

Mantida condenação a ex-governador de RO e agentes públicos que reintegraram ilegalmente empregado celetista

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do...

Justiça mantém condenação de homem que divulgou vídeos de ex nua

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença de um homem condenado, em 1ª instância, a 1 ano e 4...

Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme

Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado,...

Homem que matou caminhoneiro a pedrada é condenado a 17 anos de prisão

Willians Maciel Dias foi condenado pela Justiça de Vilhena (RO), no Cone Sul, a 17 anos de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio...

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou nesta quarta-feira (27) a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no...