STF AUTORIZA ENTREGA DE CÁPSULAS DA USP PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder por medida cautelar a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a USP de São Carlos de fornecer a Fosfoetanolamina sintética para uma paciente com câncer do Rio de Janeiro abriu-se o precedente para que outras pessoas sejam beneficiadas pela medida. Então o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta sexta-feira, 9/10, liberou à portadores de câncer a entrega da substância Fosfoetanolamina sintética. O mesmo tribunal havia negado sua distribuição dia 29 de setembro, fato este que levou uma paciente a recorrer ao STF. A descisão está disponível no site do próprio STF e foi divulgada pelo G1 e pelo Estadão.

A decisão do ministro Edson Fachin, apontou em seu parecer que a ausência de registro junto à Anvisa não fere à ordem pública e é um assunto por ora pendente no Supremo.

Alexandra Zatorre,advogada de muitas centenas de interessados em usar a substância, concedeu entrevista a EPTV em que afirmou que conjuntamente aos advogados de outros interessados que tiveram as liminares indeferidas no TJ-SP vão estudar a decisão do STF e “Se ela não for aplicável a todos, acredito que vamos entrar concomitantemente e pedir a extensão do benefício liminar.”

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, havia suspendido 368 autorizações de entrega das cápsulas pela USP- São Carlos para pacientes com câncer que haviam entrado com liminares para usar as cápsulas no tratamento.

Ao rever a decisão o presidente do TJ-SP, determinou que “caberá à Universidade de São Paulo que é a responsável pela produção da substância e à Fazenda do Estado, garantir a publicidade e a regularidade do processo de pesquisa, bem como alertar os interessados da inexistência de registros oficiais da eficácia da substância”.

Reunião realizada em Araraquara SP pretende apresentar pesquisas na Comissão de Ciência e Tecnologia
O senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB-SP) e Rodrigo Moraes (PSC-SP) , reuniram-se semana passada com os pesquisadores da fosfoetanolamina sintética em Araraquara (SP), para discutir a possibilidade de apresentar a substância em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Segundo Gilberto Cherice,hoje aposentado, mas que foi responsável pela pesquisa e a conduziu nos últimos 20 anos; “A discussão hoje é política.”

Nesta reunião os pesquisadores apresentaram as teses e dissertações sobre fosfoetanolamina, e disponibilizaram os relatos de vários casos nos quais o uso da substância resultou em significativas melhora dos quadros clínicos de pacientes com câncer e detalharam os passos obrigatórios para concluir os estudos e realizar o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A mobilização das pessoas nas redes sociais e dos pesquisadores em torno da polêmica parecem ter rendido frutos com decisão do STF que agora potencialmente poderá ser estendida a outras pessoas que julgam necessitar da substância, ou veem nela a derradeira possibilidade de cura.

De acordo com o senador Ivo Cassol (PP-RO) uma audiência em Brasília deve ocorrer nos próximos 20 dias para tratar da questão.