Fundo Brasil visita grupos de direitos humanos em Porto Velho

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Apremara e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente enfrentam violações decorrentes da cheia histórica do rio Madeira

 

Apremara e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente enfrentam violações decorrentes da cheia histórica do rio Madeira
Apremara e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente enfrentam violações decorrentes da cheia histórica do rio Ma

Na próxima semana, a partir do dia 13/10, a coordenadora de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Taciana Gouveia, realiza visitas de monitoramento a três projetos apoiados, na cidade de Porto Velho (RO): Apremara (Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos), o CDCA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos) e o Conacobam (Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira).

As visitas fazem parte das atividades de monitoramento do Fundo Brasil, que tem a missão de promover os direitos humanos no país, por meio de um modelo inovador de apoio a projetos, fortalecendo organizações sociais e desenvolvendo a filantropia de justiça social.

Em 2014, após o início do funcionamento das primeiras turbinas de geração de energia da usina de Santo Antônio, uma cheia histórica do rio Madeira prejudicou muitas famílias em Rondônia. Elas perderam os meios de subsistência e lutam para que os seus direitos sejam garantidos pelo poder público e empresas construtoras.

A Apremara (Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos) apoia a formação de defensores de direitos humanos e mobiliza as comunidades ribeirinhas atingidas pelas cheias do rio Madeira pela garantia da terra e retomada do território.

A associação, que é apoiada pela fundação por meio do edital anual 2015 será uma das visitadas. De acordo com a Apremara, a construção de usinas sobre o rio Madeira é marcada por fatos que evidenciam o descumprimento da legislação ambiental e trabalhista e a violação de direitos humanos. Há, por exemplo, imprecisão por parte dos consórcios construtores em determinar o número de famílias atingidas.

As violações associadas à cheia histórica também são alvo do trabalho realizado por outro grupo visitado, o CDCA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos).
O CDCA atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes. Também enfrenta as violações de direitos humanos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime de internação.

O grupo é apoiado pelo Fundo Brasil por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.

O Conacobam (Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira), responsável pelo projeto “A voz e a vez dos ribeirinhos”, apoiado pelo edital anual 2013.

O projeto teve o objetivo de criar condições para qualificar a atuação do conselho para o diálogo e negociações com órgãos públicos e com usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, com o objetivo de buscar direitos dos ribeirinhos e compensações socioambientais.

Desde 2007, mais de 100 projetos apoiados já foram visitados em todo país. Além dos monitoramentos, a doação de recursos e a realização de atividades de formação fazem parte do trabalho realizado pela fundação, que tem sede em São Paulo.

Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.

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