Bancada de RO: Apenas dois deputados se posicionam sobre prisão de Daniel Silveira

Cabe à Câmara dos Deputados decidir se mantém ou não a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), levado pela Polícia Federal após publicar um vídeo em que ataca ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e faz apologia a didatura militar.

Nesta quarta-feira (17), o plenário do STF decidiu por unanimidade referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Com essa confirmação, o caso vai ser remetido à Câmara.

Dos oito parlamentares de Rondônia que compõem a Casa, apenas dois se manifestaram, até o momento, e contra a prisão do colega. Foram eles, Lúcio Mosquini (MDB) e Coronel Crisóstomo (PSL). Os demais não se posicionaram.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) após publicar um vídeo nas redes sociais saindo em defesa do AI-5, considerado o mais duro dos Atos Institucionais de repressão durante a ditadura militar. Ele também atacou com palavras de baixo calão membros do STF e os ameaçou.

Léo Moraes (PODE), Expedito Neto (PSD), Mariana Carvalho (PSDB), Lúcio Mosquine (MDB), Jaqueline Cassol (PP), Silvia Cristina (PDT), Mauro Nazif (PSB) e Coronel Crisóstomo (PSL) compõem a Bancada Federal de Rondônia eleita nas eleições de 2018.

Em postagem em sua página no facebook, o coronel Crisóstomo disse que: “A inviolabilidade parlamentar quanto a opiniões, palavras e votos é pilar constitucional da democracia; relativizá-la fere a separação dos poderes. Não houve flagrante e o suposto crime não é inafiançável. Eu conto com a restauração da normalidade constitucional pelo Plenário da Câmara dos Deputados”.

Em entrevista ao programa Pinga Fogo, da rádio Rolim FM, Lúcio Mosquini também se manifestou contra a decisão do ministro e se posicionou a favor do relaxamento da prisão do colega.

“Acho uma estupidez o Daniel agir da maneira como ele agiu, mas também acho uma estupidez o ministro do STF mandar prender um deputado. STF extrapolou. Quero deixar claro que minha posição é pelo relaxamento da prisão”, disse o parlamentar

Nesta quarta-feira, o deputado Léo Moraes fez uma enquete em sua página oficial do facebook, para saber a opinião de seus seguidores, mas ele mesmo não definiu posição.

Por se tratar da prisão de um deputado em flagrante, a Casa precisa definir também em plenário se a prisão deve ser mantida. O presidente do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), está reunido com líderes para deliberar sobre o assunto.

Há quem acredite que a cúpula da Câmara deve tentar encontrar um meio-termo ao tratar sobre a prisão do parlamentar. Na prática, seria livrar o político da prisão e remeter o caso para o Conselho de Ética.

No entanto, estão em jogo dois pontos sensíveis para a Câmara: ao concordar com o STF, isso pode abrir brecha para que a prisão de outros deputados enrolados com a Corte sejam decretadas de forma monocrática; e, em caso de discordância, isso pode abalar a relação entre os Poderes. Por isso, é esperado que a cúpula da Câmara tente encontrar uma alternativa que mostre que entende a gravidade do fato, mas não entregue toda a decisão nas mãos do Supremo.

Fonte: Mais RO