TÍTULO JÁ – Iniciada segunda fase do programa de regularização fundiária urbana em oito municípios

Duas equipes compostas por técnicos da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana (SEPAT) vão percorrer esta semana oito municípios com intuído de realizarem capacitações, onde o programa foi lançado. O objetivo é acompanhar, fazer análises e orientar a realização de cadastros dos propensos beneficiários ao programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já.

“O Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras pretendem entregar títulos urbanos às famílias que foram beneficiadas pelo programa Título Já na segunda quinzena de março”, frisou a superintendência da Sepat, Iaf Azamor, órgão estadual que cuida do patrimônio e regularização fundiária urbana e rural do estado.

Para isso acontecer Iaf Azamor enviou duas equipes compostas por engenheiros, assistente social e técnicos para percorrer os municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraiso, Urupá, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Vilhena e Chupinguaia. “Já em Chupinguaia, será feito a capacitação nessa fase é em breve iremos lançar o programa no município”, explicou Iaf.

Pela manhã desta segunda-feira (26) os servidores dos municípios de Espigão do Oeste receberam capacitação técnica da assistente social e a gerente de regularização fundiária urbana da Sepat, Fatima Neves e Hannyellen Alecrim. Já na parte da tarde desta segunda-feira será a vez dos servidores da prefeitura de Pimenta Bueno serem capacitados.

Em Vilhena a capacitação dos servidores que vão executar o programa de regularização ocorrerá na quinta-feira (01). “Tanto Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena o programa Título Já foi lançado recentemente pelo vice-governador e governador, Daniel Pereira e Confúcio Moura, respectivamente”, comentou a superintendente da Sepat.

Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passaram pelo processo de regularização fundiária, que é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas. A meta é de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.

Texto e fotos Marcelo Gladson