Tag: municípios
Agevisa se antecipa à folia do carnaval e abastece municípios com preservativos e testes rápidos de ISTs
Para garantir que a brincadeira dos foliões rondonienses durante o carnaval seja consciente e saudável, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) já...
15 municípios de Rondônia comemoram 28 anos de emancipação neste dia 13 de fevereiro
O Estado de Rondônia celebra e reverencia o dia 13 de fevereiro, em homenagem a 15 cidades (municípios) importantes de seu território, fundados em...
Programa Ir e Vir garante repasse de recursos aos municípios para o transporte escolar rural
Para garantir o acesso dos estudantes rurais às escolas, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou o programa Transporte...
Energisa informa o desligamento temporário de energia elétrica em dez municípios
O fornecimento de energia elétrica pode ser interrompido temporariamente em algumas localidades de Porto Velho e em outros nove municípios de Rondônia a partir...
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...
Prefeitos se mobilizam rumo a Brasília contra PEC que extingue municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com demais associações regionais de municípios, realiza uma mobilização para levar um número expressivo de prefeitos...
Rondônia pode “perder” cinco municípios devido à proposta do Governo de extinção de cidades
Rondônia pode “perder” cinco municípios caso a proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal. De acordo com a proposta...
Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta...
TJ-RO declara inconstitucionalidade de Lei que cria municípios da Ponta do Abunã, em Porto Velho
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lie Municipal que autoriza a criação de municípios da chamada Grande Porto...
Municípios de Rondônia vão receber R$371 milhões do Leilão do petróleo do Pré-Sal
Na última terça-feira (15), o movimento municipalista comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Cessão Onerosa, o PL nº 5478/2019, que define o...