Prefeitura investe em povos e comunidades tradicionais através da Sema

A ideia é construir a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável desse segmento

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, vem investindo em povos e comunidades tradicionais através da Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). O titular da pasta, Edjales Benício disse na manhã de quinta-feira (10/12) que foi formalizado um convênio com a ASCAM (Associação de Assistência à Cultura na Amazônia) ligada à Faculdade Católica de Rondônia (FCR), com a ideia de construir a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável desse segmento.

Ao salientar que a região do Baixo Madeira é um ecossistema bastante preservado, a Sema iniciou no Lago Cuniã dois projetos: o do resgate do pirarucu pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente em convênio com a ASMOCUN; outro de Ecoturismo com Base Comunitária pela Compensação Ambiental. Ambos em plena execução, inclusive irá abrir uma licitação para recuperar as caixas d’água da comunidade afim de melhor atender àquela comunidade.

Também revelou que vem atuando na região de Cujubim apoiando a Asmur (Associação das Mulheres Ribeirinhas), através de uma Compensação Ambiental será revitalizado a sede da entidade após ter sido arrasada pela enchente de 2014, inclusive o terreno já foi comprado. Além disso, está estudando a possibilidade de transformar o Lago do Cujubim em uma Unidade de Conservação junto com uma cedida pela empresa Bertolini.

Há um projeto sendo elaborado com o intuito de levar uma escola para o Distrito de Nazaré, a fim de ensinar a confecção de instrumento de corda via madeiras apreendidas. “Vamos montar essa escola e ensinar a comunidade porque eles já têm um talento nato como artesão, inclusive uma tradição com o Grupo Minhas Raízes. A gente irá levar essa escola para que seja confeccionado instrumentos como violão, violino e cavaquinhos” acrescentou.

Em parceria com as ONGs (Organizações Não Governamentais) nasceu o Programa Porto Velho mais Sustentável, o qual visa fomentar a cadeia da sociobiodiversidade do Baixo Madeira. A Sema entende que em relação aos povos indígenas e comunidades tradicionais não pode atuar apenas em projetos pontuais. “É necessário um programa voltado para esse segmento com uma política definida com indicadores e metas a curto, médio e longo prazo” disse.

A Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PMDS) de povos e comunidades tradicionais não irá envolver, apenas a Sema. A Prefeitura como um todo e os órgãos municipais vão ter atribuições, metas e indicadores de resultados. “É um amplo programa e a Sema vai apenas conduzir esse processo, então entendo que em 2016 fecharemos essa política, não só para o Baixo Madeira, mas para o município de Porto Velho como um todo” ressaltou.

Um diagnóstico irá apontar quem são esses povos e comunidades tradicionais, aonde e como estão a fim de ser feito um mapeamento com dados para a elaboração do marco regulatório e político.  “A PMDS será parecida com o Decreto 6040 da presidência da República que também é política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, vamos seguir a mesma linha só que não será Decreto e sim Projeto de Lei” finalizou.

ASMOCUN

O presidente da ASMOCUN (Associação dos Moradores Extrativista, Produtores Rurais da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã), Jorge Lopes disse que quando se fala em população tradicional e ribeirinhas, as secretarias que atuavam geralmente eram a educação e saúde por dever constitucional. “A sema quebrou esse paradigma que existia, ela foi pra dentro das populações tradicionais, dentro das comunidades ribeirinhas e está fazendo esse trabalho” concluiu.

Texto e fotos |  Sema