O programa “Papel Passado” está regularizando lotes urbanos em seis municípios do Estado de Rondônia

A equipe técnica da regularização fundiária da Diretoria de Patrimônio (DIPAT/SUDER) realizou nos dias 24 e 25 deste mês, nos municípios de São Miguel do Guaporé e Castanheiras, reuniões com os moradores dos bairros contemplados com o programa de interesse social “Papel Passado”.

O programa é uma ação do Governo Federal e Estadual com objetivo de regularizar administrativamente e juridicamente a posse dos imóveis para os moradores de assentamentos urbanos irregulares.

Em Rondônia a meta é regularizar 7.997 lotes nos municípios de Castanheiras (211 lotes no Distrito de Jardinópolis), Corumbiara (850 lotes no lotes A-23, 24-A, 64-A, 65-A e 67-A), Guajará-Mirim (3.151 lotes nos bairros Tamandaré, Serraria, 10 de Abril, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima), Machadinho do Oeste (1.365 lotes no bairro Bom Futuro), Nova Mamoré (1.740 lotes nos bairros Planalto e São José) e São Miguel do Guaporé (580 lotes no bairro Cristo Rei.

São Miguel do Guaporé

Na segunda feira (24) pela manhã a equipe técnica da DIPAT/SUDER, representada pelos servidores Hannyellen Alecrim (Gerente da Regularização Urbana), Elenilda Torres (Assistente Social) e Marcelo Gladson (Comunicação Social), esteve no municipio, distante 494 km de Porto Velho, para dar continuidade as ações do Projeto Técnico Social. À noite, na Escola Estadual Deonildo Caragnatto, com a presença dos secretários do município, Júlio Fernandes dos Santos (Planejamento) e Marcos Magalhães Pereira (Administração), a equipe realizou reunião com os moradores para falar sobre o processo de regularização fundiária urbana do bairro Cristo Rei.

Graças a esse programa de interesse social, as famílias moradoras do bairro Cristo Rei terão seus imóveis regularizados gratuitamente. O aposentado José Quintão, morador da rua Maraquitiara, Nº 1.660, bairro Cristo Rei, foi um dos moradores que tirou suas duvidas na reunião. “Eu queria saber como faço para registrar o meu lote no nome do meu filho. Quero doar meu imóvel em vida”, perguntou o simpático Quintão a equipe do Governo.

Castanheiras

Na terça-feira (25), pela manhã e a tarde, a equipe esteve na prefeitura do município de Castanheiras, distante 448,8 km de Porto Velho, onde se reuniu com o prefeito Claudio Martins e seus assessores, para tratar de assuntos pertinentes ao programa de regularização fundiária urbana no Distrito de Jardinópolis. No final da tarde, a equipe do Governo realizou reunião na Escola Eugênio Lazarin, com os moradores do Distrito de Jardinópolis, para falar sobre os 211 lotes urbanos que vão ser regularizados através do Programa Papel Passado.

Essa é a terceira vez que a equipe técnica da DIPAT/SUDER vai aos municípios de São Miguel do Guaporé e Castanheiras para realizar atividades do programa Papel Passado. “O objetivo desta visita é realizar reunião com os moradores para divulgar o início do processo de regularização fundiária nos bairros e apresentar os requisitos necessários à adesão ao programa”, disse Hannyellen, Gerente de Regularização Urbana.

De acordo com assistente social, Elenilda Torres, a equipe do Estado esteve no município no inicio de setembro para desenvolver ações do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS). “Nesta etapa foi realizado com os servidores municipais capacitação para implantação de medidas técnicas e estratégicas administrativas necessárias à inclusão no Cadastro Único (CadUnico) das pretensas famílias de baixa renda que serão beneficiadas pelo programa social”, argumentou Elenilda.

A Coordenadora de Regularização Fundiária, Iaf Azamor, disse que tirando Porto Velho, o Governo do Estado já implantou o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) nos seis municípios contemplados pelo programa social de regularização fundiária urbana Papel Passado. “Agora é esperar que os seis municípios faça a sua parte, agilizando o cadastramento das propensas famílias que vão ser beneficiada pelo programa social”, finalizou Iaf.

Texto e fotos Marcelo Gladson