Mais de mil famílias serão beneficiadas com o ‘Titulo Já’ em Candeias do Jamari

Com assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a prefeitura do município de Candeias do Jamari e o Governo de Rondônia, que ocorreu na manhã da última quarta-feira (24), no gabinete do prefeito Francisco Sobreira de Soares, mais de mil famílias serão beneficiadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (SUDER), através do Programa de Regularização Fundiária Urbana “Titulo Já”.

As atividades do Termo de Cooperação tiveram inicio em 2015, mas assinatura oficial ocorreu nesta quarta na prefeitura de Candeias do Jamari, com a presença do prefeito Francisco Sobreira de Soares, do Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), Dejalma da Silva, do coordenador geral da Coordenadoria de Gestão e Regularização Fundiária (CGPRF/SUDER), Antonio Fortunato de Oliveira Neto, e da gerente Programa de Regularização Fundiária Urbana do “Titulo Já”, Dra Renata Cantanhede, ambos responsáveis pelo Termo De Cooperação Técnica Nº004/CGPRF/SUDER

A  prefeitura e o governo de Rondônia pretendem efetivar a Regularização Fundiária no perímetro urbano do município de Candeias do Jamari, bem como dos distritos Vila Nova de Samuel e Triunfo através do programa “Título Já”.

O programa foi criado em 2011 e firmado em março de 2012 por um Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender aos municípios do Estado, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de RO. No dia 11 de outubro foi assinado um novo termo estendendo esse benefício a Porto Velho, nas áreas de propriedade do Estado, proporcionando o Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda.

Fotos e texto Marcelo Gladson