Instituto dos Advogados de São Paulo diz que Bolsonaro obstruiu a justiça

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Nota à imprensa

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), torna pública sua preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Senhor Presidente da República, no caso Marielle Franco, após declarações dadas por ele a jornalistas, na tarde deste sábado (dia 2/11), em Brasília, afirmando que pegou os áudios das ligações realizadas entre a portaria e as casas do condomínio onde tem residência no Rio, antes que esses áudios fossem, segundo ele, adulterados.

Mostra-se extremamente inquietante a informação de que terceiros teriam apreendido provas de interesse em investigação criminal, além de serem feitas acusações genéricas de manipulação do processo investigatório. A lei deve se mostrar sempre preponderante, não cabendo variações dessa verdade a quem quer que seja. A ninguém é permitida a quebra da cadeia de custódia da prova, sob pena, aí sim, de macular a isenção da mesma, para não se falar em possível e eventual obstrução de justiça. Espera-se, pois, a mais profunda apuração das autoridades acerca dos mencionados fatos com vistas, sempre, à obtenção da verdade.

Renato de Mello Jorge Silveira

Advogado, presidente do Iasp, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo