Deputados criticam ritmo lento no processo contra Cunha

Enquanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobra para acelera os trabalhos da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, promovendo sessões seguidas, o ritmo do processo no Conselho de Ética contra Cunha segue em ritmo lento. A situação foi motivo de crítica de deputados, nesta terça-feira (22), na reunião que formalizou a entrega da defesa de Cunha ao colegiado.

O relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tem agora 40 dias úteis improrrogáveis para pedir diligências e ouvir testemunhas e mais 10 dias úteis para apresentar seu parecer. Na defesa, Cunha argumenta que a representação contra ele é improcedente e inconsistente e reafirma não possuir conta no exterior.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que Cunha pretende acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e barrar as investigações contra ele. “Lá (na Comissão do Impeachment) a velocidade é outra. A estratégia é aprovar o impeachment para acabar com a Lava Jato e, portanto, salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha. Vamos esperar que ele vire vice-presidente da República de fato?” questionou Molon.

Informações sigilosas

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que vai apresentar de ofício, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República, dois pedidos de compartilhamento de informações sigilosas que possam ser cedidas para investigação.

Araújo também criticou o pedido do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que arrolou dois advogados suíços como testemunhas no processo: “Nós brasileiros vamos custear a despesa para que eles venham passear no Brasil.” Cunha rebateu: “Eu não pedi isso. O que eu puder fazer para facilitar, eu facilito. Nem vi o meu advogado nesta semana, não li a peça que ele apresentou.”

Nobre explicou que há várias irregularidades no processo e defendeu a vinda das testemunhas: “Eles precisam ser ouvidos para comprovar exatamente que não há razão na acusação. O alto custo é cassar o mandato popular de alguém sem o direito de defesa,” diz o advogado.

Réu na Lava Jato

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha é o primeiro dos 38 parlamentares investigados pela Operação Lava Jato a passar à condição de réu no STF. Ele responde por prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Cunha é acusado de receber propina de cinco milhões de dólares para viabilizar, sem licitação, a construção de dois navios-sonda da Petrobras.

De acordo com o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF ministro Teori Zavascki, a participação de Cunha está confirmada a partir de 2010. A ação de Cunha é centrada na cobrança de parcelas atrasadas do esquema de propina.

Cunha passou a fazer pressão pela retomada dos pagamentos a partir de dois requerimentos apresentados pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ), à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Almeida foi denunciada nesse mesmo inquérito e, com a decisão da maioria dos ministros, também se tornou ré.

Contas na Suiça e mentiras na CPI

O pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha na Comissão de Ética é baseado na alegação de que ele mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas secretas na Suiça. O lobista João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB, admitiu à Polícia Federal ter feito repasse de dinheiro para uma conta no exterior que tinha o deputado como beneficiário final.

Ao longo do processo de cassação, que já dura cinco meses, o Presidenta da Câmara, com o controle da Mesa Diretora da Casa Legislativa, e sua tropa de choque, vem manobrando para empurrar a decisão para depois do resultado do impeachment, que, se ocorrer, transforma Eduardo Cunha como o segundo na linha para suceder Dilma Rousseff na Presidência da República.