O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) deflagrou na manhã desta terça-feira (24), a Operação Bonifrate, para combater supostas práticas dos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa, sendo o principal investigado um deputado estadual e familiares. Conforme apurado pelao político é de Ariquemes (RO).

Segundo as investigações há indícios que o deputado, parentes e terceiros constituíam “empresas satélites” e faziam simulações de transferências de créditos fiscais para sonegar impostos. O grupo criminoso já registrou um prejuízo superior a R$ 8 milhões aos cofres do Estado de Rondônia, por meio de sonegação fiscal.

São cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas e endereços comerciais dos envolvidos em Ariquemes, Guajará-Mirim, Porto Velho e Rio Crespo.

Em nota o MP informou que, de acordo com os Promotores de Justiça, o imposto que, pela legislação, deve ser lançado antecipadamente para o primeiro destinatário rondoniense, no momento da entrada da mercadoria no estado não era pago, já que essas empresas eram criadas justamente para suportarem esses lançamentos tributários no lugar da “empresa principal”.

“Após receberem as mercadorias, as empresas satélites as revendiam para a empresa principal, que as comercializavam sem a necessidade de pagar o ICMS”, comunicou o MP.

Os trabalhos iniciaram a partir de fiscalização realizada pela Receita Estadual da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia (Sefin), que detectou a fraude.

Ainda são apurados os possíveis crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e a participação de escritórios contábeis, que teriam manejado os documentos fiscais que deram suporte documental às operações comerciais fraudulentas.

A operação foi chamada de Bonifrate, fazendo referência ao latim “bom irmão”, que no sentido figurado significa indivíduo servil, que se deixa manipular facilmente, sendo sinônimo de fantoche ou marionete.

“Portanto, nominou a presente operação como Bonifrate, porque o principal investigado se utilizava de laranjas para abrir as empresas satélites, para suportarem toda a carga tributária no lugar da empresa principal”, explicou o MP-RO.

Fonte: G1 e Assessoria do MP

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