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Porto Velho, Rondônia
quarta-feira, julho 15, 2020
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Tag: MP RO

MP-RO perde no STF ao tentar invalidar que recursos da sobra do orçamento sejam destinados ao combate à Covid-19

PORTO VELHO-"Seria irônico, se não fosse trágico. Justamente, o Ministério Público - instituição que tem por atribuição a defesa da sociedade - é o...

MP-RO homologa TAC que regulariza piscicultura em Área de Preservação Permanente contrariando leis ambientais

PORTO VELHO- No dia 19 de março de 2019, foi assinado um TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que trata das...

MP recomenda cancelamento de Chamamento Público para contratação de UTI móvel, por possíveis irregularidades

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Secretário de Estado de Saúde, Fernando Máximo, para que revogue/cancele o Chamamento Público nº 012/2020/Ômega/Supel/RO, que...

MP requer revisão das mensalidades de escolas particulares durante a pandemia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, ingressou com ação civil pública...

MP entra na Justiça para redução de mensalidades escolares durante a pandemia em RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, ingressou com ação civil pública...

MP recomenda que escolas particulares flexibilizem sanções em razão de atraso no pagamento de mensalidades

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação às escolas particulares de...

Covid-19: MP recomenda que bancos, lotéricas e prefeituras de RO devem agir para evitar aglomerações

Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MP/RO) alertou a Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do...

Após fugas, Ministério Público pede interdição parcial do presídio Agenor de Carvalho em RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interdição parcial do Presídio Agenor...

OPERAÇÃO PROPAGARE – MP deflagra operação contra esquema criminoso envolvendo empresas de publicidade contratada pelo Estado de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), com apoio da...

MPRO, com apoio da Polícia Civil, deflagra operação contra esquema de restituição indevida de gastos com saúde a deputado

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia...
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