CPI do Alceu: Funcultural esclarece sobre Circuito Junino

A Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) realizou no último domingo (14) uma série de atividades ligadas ao programa do Circuito Junino do Município, entre elas o show com o cantor Alceu Valença.          Segundo Marcos Nobre, presidente da instituição, nunca antes Porto Velho conseguiu construir um calendário cultural tão relevante e simbólico como neste ano. “Nossa cidade é muito carente de ações de cultura, lazer e entretenimento. Quando se faz shows e grandes eventos, os preços não são convidativos a todas as camadas da população. Mas os portovelhenses têm tido agora a chance de ver espetáculos de grande qualidade gratuitamente. Estamos trabalhado muito para democratizar o acesso aos serviços e a produtos culturais. Existe hoje um calendário cultural explodindo na cidade, que além de cumprir com o direito constitucional de que o poder público deve ofertar cultura, também estimula toda a cadeia produtiva da cultura e da economia local”, disse Nobre.        O presidente se refere ao fato de que a rede de hotéis pôde ser fomentada, as empresas contratadas para os eventos retornam parte do erário investido na forma de impostos, tributos e taxas. “Isso não é mérito apenas da Funcultural, mas de todo o segmento da cultura, que está se unindo em prol das ações que vem sendo implementadas”, enfatizou, também destacando que muitas pessoas foram atraídas de Ariquemes, Ji-Paraná, Acre e Amazonas para prestigiar o show e demais atrações.         Nobre, porém, disse estar admirado de que muitas críticas estejam sendo feitas e até mesmo se ouve falar em abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. “Algumas pessoas parecem se aproveitar do bom momento para criminalizar as ações implementadas. É importante salientar que o recurso da cultura é para ser gasto com cultura e não pode ser aplicado em outro setor. Os recursos da saúde são para a saúde, os das obras é para pavimentações e coisas semelhantes, da mesma forma, o da cultura é para ações culturais e não outros fins”, destacou.         Disse ainda não compreender os motivos para a instalação de uma CPI. “Ninguém veio aqui para obter cópias dos processos. Ninguém se apresentou para fiscalizar nenhum contrato ou sequer ligou procurando saber de alguma coisa. Simplesmente, passou-se a veicular sobre a criação de uma CPI. Realmente, não entendo a finalidade. As coisas estão às claras, quem quiser averiguar pode fazer simplesmente e nem precisa ser vereador para isso”, destacou.         A escolha do artista foi feita de forma democrática, segundo o presidente, pois aconteceu por meio de uma enquete na qual a população pôde participar. Todos os procedimentos de contratações de serviços foram feitos dentro da legalidade, respeitando o artigo 25 da Lei 8666, que rege os contratos e convênios da gestão pública. Os pareceres necessários da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município constam nos processos. O custo do show foi na modalidade “Colocada”, que inclui passagens aéreas, excessos de bagagens, traslados, hospedagens, alimentação, custos com direitos autorais ao Ecad e ainda pagamento de todas as taxas devidas. “O que esperávamos era um reconhecimento por parte da comunidade, principalmente dos que trabalham para que a cidade tenha atrativos turísticos e culturais. Mas isso não vai nos desmotivar. A cultura estava muito parada, agora que estamos nos mexendo, muitos estão se surpreendendo, mas queremos ainda que Porto Velho se torne conhecida por suas atividades culturais”, declarou.

 Sobre a estrutura montada, que inclui palco, iluminação, som e outros elementos, explicou que se trata de um contrato diferente do realizado com artistas, mas que tudo foi feito à luz da legislação que rege os procedimentos. “Está tudo aberto e pode ser visto por quem quer que seja. Não há nada oculto, tudo aparece nas licitações de forma muito clara”, insistiu.          O presidente da Federação das Quadrilhas, Bois Bumbás e Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), Fernando Rocha, disse que o apoio da Funcultural neste circuito junino fez com que todo o setor ligado a essa modalidade cultural no município fosse tomado de novo entusiasmo. “Somos filiados à Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas e temos conhecimento de como funciona a cultura em outros locais. Para se ter uma ideia, apenas em Boa Vista, no estado de Roraima, o orçamento para o circuito junino foi de dois milhões e oitocentos mil reais. Em Porto Velho, muito maior que Boa Vista, o orçamento não chegou a dois milhões, no entanto, o setor passa por um momento de renovação com o apoio da Funcultural”, informou.

A Prefeitura não realizou apenas o show do Alceu Valença, mas está apoiando 28 arraiais, que vão da Ponta do Abunã até o baixo Madeira, e 46 grupos folclóricos, segundo observou Rafael Altomar, técnico da Funcultural, que disse ser o show do Alceu Valença apenas a cereja do bolo, para atrair as pessoas, mas o mais importante do Circuito Junino está sendo o apoio às festas e grupos. A Constituição Brasileira regulamenta o necessário acesso à cultura da população, disse ainda, e em muitos locais se gastam valores maiores que os que estão sendo gastos pela Funcultural. No Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, as cidades também conservam seus problemas, destacou, mas a cultura não para por conta disso. “Se formos esperar resolver os problemas para depois oferecer cultura, jamais faremos nada. Não somos diferentes das demais regiões brasileiras. O orçamento da cultura em Porto Velho, proporcionalmente ao orçamento de outras áreas, é muito pequeno, mas temos sabido trabalhar e oferecer grandes momentos aos portovelhenses” finalizou.   –