Covid19: PT cobra informações concretas e reais do governo de Rondônia

O Partido dos Trabalhadores de Rondônia, preocupado com o quadro pandêmico pelo qual o Brasil e o mundo atravessam, com sérias consequências (principalmente) para a vida das pessoas, para a economia do Estado e da nação, vêm a público demonstrar a irrestrita solidariedade aos homens e às mulheres de nossa terra, bem como, simultaneamente, exigir providências à altura da gravidade da presente situação, sob pena de enormes e irreparáveis perdas. Assim, passamos a considerar e ao final propor:

Considerando que as informações disponibilizadas pelo Estado no tocante ao contágio social, áreas de risco, concentração de casos, mapeamento de doentes, internados e mortos, são completamente defasado da realidade e estatisticamente insustentáveis diante dos fatos;

Considerando que os Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde e UPAS, espalhados pelo Estado, possuem histórico problemático de recursos humanos, equipamentos técnicos, burocráticos e até de limpeza;

Considerando que um número entre 15% e 20% dos infectados (conforme os dados da OMS) poderão necessitar de internação hospitalar e que de 3% a 5% poderão precisar de UTIs e de ventilação pulmonar auxiliar;

Considerando que o nível de pobreza do Estado já é elevado e que a necessária quarentena (isolamento social) impõe severas restrições ao processo econômico em nome da vida e da civilidade;

Considerando ser papel do Estado defender a vida, a dignidade, o emprego e o bem-estar, com foco no exercício pleno da cidadania, propomos que:

1- O Estado proceda à imediata liberação de números, dados, estatísticas (reais) sobre o avanço da Covid-19 em Rondônia (testes realizados por município, contaminados, internados, tratamentos intensivos, mortes e curados). O Governo deve informar como está equipado para o enfrentamento com relatos sobre equipamentos disponíveis por Região e Município, pessoal contratado, recursos extras alocados e telefones gratuitos de apoio à população.

2- Trabalhadores, trabalhadoras, micro, pequenas e médias empresas recebam (urgentemente) apoio claro, objetivo e direto do Estado, sob pena de vermos a fome invadir ainda mais as cidades e as convulsões sociais surgirem como alternativa de sobrevivência. Faz-se necessário que o Estado compre mais cestas básicas e organize rapidamente a distribuição dos alimentos a partir dos Cadastros que possui (a ser atualizado diariamente), além de abrir crédito especial para as micro, pequenas e médias empresas (por iniciativa própria/Banco do Povo?/ ou em articulação com o Governo Federal) com vistas à manutenção de nosso “parque econômico”, sempre com o compromisso de preservar o emprego e não haver demissões.

3- Garanta-se o fornecimento de água, luz, telefonia, internet até noventa dias após o fim das medidas excepcionais de combate à Covid-19.

4- O Estado apoie (efetivamente), na qualidade de indutor da economia, a micro produção de insumos como máscaras, aventais, proteções de pés para hospitais, etc. Acelerar e ampliar a compra direta de produtos da agricultura familiar como estímulo à economia local, bem como, dinamizar (de verdade) a “economia solidária”, entre outros.

5- A Assembleia Legislativa seja “convidada e provocada” a suprir despesas e a devolver 50% de seu orçamento para aplicação exclusiva na luta contra o Covid-19, em todo o Estado, até o final de 2020.

6- O Estado proceda a instalação de pontos de apoio para todos os caminhoneiros que trazem produtos e abastecem Rondônia. Hoje, a BR364 está carente desses apoios e se tal quadro pandêmico se agravar, ou persistir, o Estado poderá colocar-se no perigoso cenário de desabastecimento.

7- A racionalização dos gastos públicos seja, mais do que nunca, centrada e voltada para a defesa da vida e de todos os aspectos da cidadania.

Rondônia, 09 de Abril de 2020

Anselmo de Jesus

PARTIDO DOS TRABALHADORES – RONDÔNIA