Conselho de Segurança aprova resolução pedindo libertação de reféns e ‘pausas humanitárias’ em Gaza

Foram 12 votos a favor e 3 abstenções. Nenhum dos cinco países com assento permanente no Conselho de Segurança exerceu seu direito ao veto, como ocorreu em algumas das votações anteriores. Decisões confirmadas pelo órgão precisam ser observadas por todos os países que integram as Nações Unidas.

— Essa proposta de resolução que temos diante de nós hoje tenta oferecer esperança nesta hora difícil — disse a representante de Malta, Vanessa Frazier, minutos antes da votação. — [A resolução] tenta garantir uma pausa no pesadelo atual em Gaza, e dar esperança a todas as famílias de todas as vítimas.

Pela proposta, o Conselho pede que todos os mais de 200 reféns capturados pelo Hamas durante os ataques do mês passado contra Israel sejam libertados incondicionalmente, especialmente as crianças. Ao mesmo tempo, o texto defende o estabelecimento de pausas humanitárias e a criação de corredores humanitários para permitir a passagem de bens e serviços necessários para garantir a segurança das crianças em Gaza.

A expressão “cessar-fogo”, que foi motivo de impasse em votações anteriores, inclusive na resolução apresentada pelo Brasil, não foi incluída desta vez — pouco antes da votação, a Rússia propôs uma emenda ao texto de Malta incluindo o termo, mas a iniciativa foi derrotada.

Um trecho do texto lembra da necessidade do incremento dos esforços para resgatar as pessoas que estariam presas nos escombros dos prédios atingidos pelos bombardeios — seriam centenas, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza . Por fim, a proposta exige que os envolvidos no conflito evitem ações que privem a população de Gaza do acesso a serviços essenciais e ajuda humanitária, e determina que sejam tomadas medidas para proteger funcionários de agências internacionais e “locais de importância humanitária” em áreas de combate.

O governo de Malta, que normalmente busca uma posição neutra em fóruns internacionais, tem adotado uma postura mais dura em relação à ofensiva israelense em Gaza, e defende a adoção de um cessar-fogo imediato. Segundo o jornal Times of Malta, há integrantes dentro do governo que defendem a convocação do embaixador baseado em Tel Aviv para consultas, mas a medida não saiu do papel. No caso da resolução, o jornal afirma que as conversas começaram no final de semana passado, e buscaram um equilíbrio que pudesse ser aceito por todos os integrantes do Conselho.

— Essa resolução oferece um alívio imediato às famílias dos reféns e às crianças no conflito — disse ao Times of Malta a embaixadora do país na ONU.

Desde o início do conflito, quatro outras resoluções sobre o conflito fracassaram no Conselho de Segurança da ONU. Em outubro, um texto apresentado pelo Brasil, que defendia um cessar-fogo imediato e o estabelecimento de corredores humanitários, recebeu 12 votos a favor e teve duas abstenções, mas foi vetado pelos EUA. A Rússia, com duas propostas, e os EUA, com uma, também tiveram seus planos derrotados no plenário do Conselho, que vem sendo fortemente cobrado desde o início da guerra para que tome ações contundentes sobre os combates.