Coluna Zona Franca

Os insurgentes

Enquanto o Rio Grande do Sul está debaixo d’água, os patriotarios estão nos Estados Unidos conspirando contra o Governo Lula inventando mentiras de que o país está no meio de uma ditadura de esquerda. Nikolas, Gayer, Girão pagaram mico mais uma vez nos EUA! Foram enquadrados pela deputada Susan Wild: “O Congresso americano não é adequado pra isso”.

Os insurgentes 2

Pior. O extremista Paulo Figueiredo (foto), neto do último ditador brasileiro, o general João Baptista Figueiredo, investigado por participação no golpe de Estado malsucedido de 8 de janeiro de 2023, levou uma “prensa” da deputada democrata Sydney Kamlager-Dove. Nas perguntas introdutórias feitas pela parlamentar, visivelmente acuado, o neto do derradeiro déspota da Ditadura Militar afirmou “não saber por que é investigado pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal” na ação relacionada à tentativa de golpe de Estado ocorrida há pouco mais de um ano. “Você repudia a ditadura militar que governou o Brasil entre 1979 e 1985?”, questionou a deputada. Note que ela destacou exatamente o período em que o avô do extremista esteve à frente do regime de exceção. Engasgado e surpreso com o “enquadro” da parlamentar, Paulo responde constrangido “isso não tem nada a ver…”. Antes mesmo de concluir, o tom de Kamlager-Dove encrespa. “Sim ou não”, diz ela duas vezes, deixando o radical reacionário ainda mais sem graça.

Porto Triste

A situação de Porto Alegre e da maioria dos municípios gaúchos é trágica. Uma tragédia sem precedentes. Infelizmente, pela ação e ou omissão do homem, a natureza está cobrando a fatura. Os efeitos horripilantes do temporal extremo em Porto Alegre e em vários municípios do Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitados se o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre tivessem agido preventivamente no tempo certo e com medidas corretas. Mas o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito Sebastião Melo (MDB) não agiram para prevenir catástrofes e proteger a população.

Porto Triste 2

Na realidade, eles agiram no sentindo oposto: sucatearam as estruturas de proteção e de defesa civil, dizimaram a inteligência técnico-ambiental pública, destruíram e privatizaram serviços públicos e desfiguraram a legislação ambiental do Rio Grande do Sul e da capital gaúcha para liberar geral a devastação da natureza por grupos privados. Com maiorias legislativas conservadoras e de extrema-direita na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa, promoveram retrocessos graves, como a flexibilização das regras ambientais para a construção de barragens em áreas de proteção permanente, além de outras sandices do gênero.

Porto Triste 3

Melo e Leite desprezaram reiterados alertas de especialistas, pesquisadores e cientistas. Nunca levaram em consideração os modelos científicos que prenunciavam a tempestade extrema que finalmente abateu a região. É ainda pior: mesmo depois da tragédia de setembro de 2023, Melo e Leite não fizeram absolutamente nada para prevenir os acontecimentos atuais, que foram previstos por profissionais de instituições destacadas, como a UFRGS, os órgãos ambientais do município e do estado e institutos de meteorologia.

                              Aviso, alerta, atenção

O que está ocorrendo no Rio Grande do Sul poderá ocorrer em outros estados. É preciso prevenir e se preparar. Estudiosos do clima preveem que calamidades como a que atinge o Rio Grande do Sul desde a última semana serão cada vez mais frequentes no país. Esse consenso não é de hoje. No ano passado, o sexto relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) já previa um cenário de chuvas, secas, ondas de calor e incêndios mais intensos e frequentes no mundo todo.

                                 Aviso, alerta, atenção 2

Em um relatório publicado em 2023, os especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontaram pela primeira vez uma relação entre as fortes precipitações observadas na região que engloba o Rio Grande do Sul desde a década de 1950 e as alterações climáticas provocadas pela ação humana. Segundo a pesquisadora Thelma Krug, vice-presidente do órgão entre 2015 e julho de 2023, a constatação é apenas reforçada pelas fortes chuvas e a subsequente tragédia que afeta o Estado desde a semana passada.

Aviso, alerta, atenção 3

Os últimos eventos “de certa forma confirmam algo que estamos dizendo há tempos: que, para além das variabilidades naturais que levam aos eventos extremos, existe uma contribuição ou influência humana”, afirma a matemática, que hoje atua como presidente do Comitê de Direção do Sistema Global de Observação do Clima, à BBC News Brasil.

Confúcio Moura  em alta

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 pela Comissão Mista de Orçamento. Confúcio é, atualmente, membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado e da Comissão de Serviços de Infraestrutura. A LDO foi enviada pelo governo Lula com medidas para priorizar investimentos em andamento no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o texto prevê o equilíbrio das receitas e despesas em 2025, mantendo as metas de 2024. Ser relator da LDO é um passo para ocupar um ministério.

Eleições 2024

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-

CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Mauro Nazif Júnior e Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dinamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia;

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Dabson Bueno, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Raimundo Torres Filho (foto), Terrinha e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Luiz Porto, Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana.

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

“Nova Rodoviária”

A prefeitura de Porto Velho não fez licitação e optou por prorrogar contrato de administração da “Nova Rodoviária” por 10 anos. A empresa contratada possui débitos fiscais com o município de acordo com certidão apresentada pela própria concessionária. Além dessa questão, que deveria inviabilizar a contratação, os órgãos municipais não realizaram (ou não apresentaram) qualquer estudo de impacto socioambiental, conforme exige a legislação municipal e estadual sobre o tema.

“Nova Rodoviária” 2

Autoriza o Município de Porto Velho a prorrogar o prazo da concessão do Terminal Rodoviário da Capital, de que trata o Contrato nº 059/2014/GJ/DER-RO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica o Município de Porto Velho autorizado a prorrogar o prazo da concessão de que trata o Contrato nº 059/2014/GJ/DER-RO, que tem por objeto os serviços de conservação, manutenção e operação do Terminal Rodoviário de Porto Velho – RO, por até 10 (dez) anos, contados da data de término do período de vigência inicial da concessão.

§ 1º A autorização de que trata o caput, bem como a titularidade do contrato e de suas modificações, transferidas à municipalidade mediante Termo Aditivo e pelo Decreto Estadual nº 26.609, de 07 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, delegando a exploração e administração do terminal rodoviário intermunicipal localizado na sede do Município de Porto Velho, não exime a concessionária de:

I – apresentar ao Poder Concedente, se requisitados, elementos que demonstrem sua capacidade técnica e operacional;

II – apresentar ao Poder Concedente, se requisitados, documentos que comprovem sua regularidade jurídica e fiscal;

III – fornecer ao Poder Concedente os demais elementos documentais e/ou informacionais requisitados, que sejam necessários para bem instruir o processo administrativo, visando a comprovação de que a concessionária possui aptidão para operar os serviços com qualidade e eficiência.

Art. 2º Fica igualmente autorizada, mediante demonstrativos e estudos prévios, o reajustamento anual da taxa relativa ao objeto do contrato, autorizando-se a realização das adequações pertinentes ao equilíbrio econômico e financeiro do contrato, inclusive em relação aos índices de eficácia e eficiência em relação à prestação de serviços, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO por meio da aplicação de ferramentas atuais e pertinentes à realidade da concessão repassada ao Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HILDON DE LIMA CHAVES
Prefeito

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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