Brasil tem 116 barragens com alto risco, diz relatório preliminar da ANA

O Brasil tem 116 barragens classificadas simultaneamente na Categoria de Alto Risco (CRI Alto) e com Dano Potencial Alto (DPA Alto), segundo o “Relatório de Segurança de Barragens 2014″, ainda em versão preliminar, da Agência Nacional de Águas (ANA). O próprio relatório nota que “85% das barragens ainda não foram classificadas quanto ao Risco e ao Dano Potencial Associado”. Com isso, “não é possível caracterizar a situação das barragens no país quanto a esses quesitos”.

O “Relatório de Segurança de Barragens” vem sendo produzido pela ANA desde 2011, em função da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei Federal 12.334, de 20 de setembro de 2010. Até então o Brasil não tinha uma política nacional no setor, crítico em um país que depende em mais de 60% de energia elétrica produzida em barragens. De acordo com o Relatório da ANA, o Brasil tem 14.966 represas, registradas até 30 de setembro de 2014. A imensa maioria, 13.366, ou 89% do total, é de barragens com usos múltiplos de água, e 642 (4%) são de barragens para geração de energia elétrica.

Outras 295 (2%) são barragens de contenção de resíduos industriais. Ainda segundo a ANA, em seu “Relatório de Segurança de Barragens 2014″, os três estados com maior número de barragens no país são: São Paulo (7.353 barragens, sendo 7.200 para usos múltiplos de água, 80 de rejeitos de mineração), Rio Grande do Sul (3.070 barragens, das quais 3.004 para usos múltiplos de água) e Minas Gerais (1.601 barragens, sendo 859 de usos múltiplos de água, 317 de contenção de resíduos de mineração, 289 de geração de energia elétrica e 136 de contenção de resíduos industriais).

São 116 barragens classificadas ao mesmo tempo como de Alto Risco e com Dano Potencial Associado. A ANA destaca que a avaliação conjunta das barragens com Categoria de Risco Alto e Dano Potencial Associado “permite concluir para quais barragens as ações de acompanhamento, fiscalização e recuperação devem ser priorizadas, pois a categoria de risco alto significa maior número de ameaças à segurança da barragem e, por sua vez, o dano potencial alto indica que, em caso de um acidente, as consequências seriam graves”.

Conforme o relatório, a maioria das barragens nas duas categorias está na Região Nordeste, sendo 30 na Paraíba, 24 na Bahia, 13 em Pernambuco e 12 no Rio Grande do Norte. Amazonas e Mato Grosso do Sul têm dez barragens na mesma situação. Em seu site na Internet, a ANA esclarece que o Relatório sobre 2014 compreende o período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014. “O documento sintetiza as informações prestadas por entidades fiscalizadoras de barragens sobre as cerca de 15 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Barragens (SNISB). Das barragens cadastradas, apenas 2.097 foram classificadas por categoria de risco e 1.681 quanto ao dano potencial associado”, diz a ANA, acrescentando que a versão disponibilizada no site é preliminar, sem editoração final.