Vitória de Ivo Cassol: governo vai investir R$ 10 milhões em estudo da fosfoetanolamina

Ivo Cassol defende a fabricação e a distribuição da droga
Ivo Cassol defende a fabricação e a distribuição da droga

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se a polêmica substância produzida por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP) tem mesmo potencial para tratar o câncer. O anúncio oficial foi feito nesta tarde, no site do ministério, e adiantado com exclusividade pelo Estado.

O compromisso foi acertado numa reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ontem, em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por regulamentar e autorizar o desenvolvimento de fármacos no país, também serão envolvidos no processo. O MCTI quer garantir que as autorizações necessárias para realização dos estudos sejam concedidas em até 18 meses — dentro do prazos legais estabelecidos.

“Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o Ministério e a Anvisa”, afirma Pansera, no anúncio divulgado pelo ministério. “Temos a obrigação de verificar isso cientificamente”, diz ele, referindo-se às enormes expectativas geradas pela substância entre pacientes com câncer.

Polêmica

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Química da USP em São Carlos, no interior paulista, e vinha sendo distribuída gratuitamente há alguns anos para pacientes interessados, até que uma portaria do instituto determinou a interrupção do “serviço”, em junho de 2014. Pacientes protestaram, o assunto caiu na mídia e virou uma polêmica nacional.

Apesar de não haver pesquisas comprovando a segurança ou eficácia da substância para o tratamento do câncer em seres humanos (apenas alguns estudos preliminares in vitro e com camundongos), centenas de pacientes entraram com ações na Justiça para ter direito à “droga”, que ficou conhecida como “pílula do câncer”. O pesquisador que orientou a pesquisa inicial, Gilberto Chierice, está aposentado. Ele defende a distribuição da substância, que acredita ser segura, apesar de não ter dados para comprovar isso.

Leia também: TJ determina suspensão do fornecimento da “pílula do câncer”

Segundo o MCTI, os estudos deverão ser realizados por laboratórios e instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantan, em São Paulo. Uma página deverá ser criada na internet para divulgar publicamente os resultados das pesquisas, à medida que eles forem produzidos. R$ 10 milhões é um valor bastante significativo para a ciência brasileira, especialmente num período de forte ajuste fiscal e contingenciamento nas contas do governo.

Segundo informações do MCTI, um primeiro repasse de R$ 2 milhões já sairá do orçamento da pasta neste ano. O restante será repassado em duas parcelas de R$ 4 milhões, nos próximos dois anos.

Crítica

“Absurdo isso”, reagiu a pesquisadora Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química da USP em São Paulo, ao ler a notícia nas redes sociais. “Atitudes completamente antiéticas por parte de um pesquisador sendo premiados com um ‘caminho paralelo’ de financiamento extremamente significativo, enquanto milhares de projetos regulares já aprovados seguem sem pagamento, e os INCTs, que já deveriam ter sido julgados, continuam sem resultados. É um desrespeito aos cientistas brasileiros sérios.”

 

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