Vereadores solicitam abertura de CPI para investigar aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho

Os vereadores Isaque Machado, Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Edimilson Dourado, Alex Palittot, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcia Socorrista e Gilber Mercês apresentaram um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e distritos

O requerimento foi incluído na pauta da ordem do dia da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinquagésima Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, que ocorrerá no dia 3 de julho de 2023.

O vereador Isaque Machado, autor do requerimento, destaca a importância de abordar esse tema, que afeta diretamente a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.

Ele ressalta que o aumento dos preços dos combustíveis não é um problema exclusivo do Brasil, mas uma questão global, influenciada pelas oscilações dos preços internacionais do petróleo.

No entanto, o vereador reconhece que existem questões internas que também contribuem para esse aumento, como a carga tributária sobre os combustíveis.

Os impostos federais, estaduais e municipais, aliados às políticas de preços adotadas pela Petrobras, influenciam diretamente o preço final pago pelo consumidor.

Outro ponto relevante mencionado pelo vereador é a política de subsídios governamentais aos combustíveis, que pode gerar distorções no mercado.

A manutenção desses subsídios é uma questão complexa, pois visa proteger os consumidores mais vulneráveis, mas pode causar desequilíbrios econômicos.

Diante desse cenário, é necessário adotar medidas para enfrentar o problema do aumento dos preços dos combustíveis.

O vereador destaca a importância de uma análise profunda da estrutura tributária, buscando reduzir a carga sobre os combustíveis e tornar a política de impostos mais justa e equilibrada.

Além disso, o vereador ressalta a importância da atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em conjunto com a sociedade civil e as entidades representativas do setor, para buscar soluções efetivas e duradouras para essa questão.

Ele destaca a necessidade de todos os atores envolvidos estarem comprometidos em encontrar alternativas que garantam preços justos, promovam a competitividade do mercado e assegurem o acesso aos combustíveis de forma sustentável.

Com o requerimento de abertura da CPI, os vereadores esperam iniciar uma investigação que possa esclarecer as causas do aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e propor soluções para esse problema, garantindo a dignidade dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.