UNIR NÃO ACATA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITADO POR CINCO INSTITUIÇÕES QUANTO A SAMUEL MILET

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação para que apure eventual falta disciplinar cometida pelo professor Samuel Millet. A recomendação foi enviada por cinco instituições e endereçada a instâncias administrativas da Unir, como Reitoria, Comissão Permanente de Processo Disciplinar, Comissão de Ética Pública, Comissão de Estágio Probatório e Departamento de Ciências Jurídicas

Pela recomendação, a Unir deve ainda promover debates em toda a comunidade acadêmica sobre a questão da misoginia, homofobia e os limites da liberdade de expressão com relação aos discursos de ódio. A universidade também foi orientada a promover oficinas com os docentes sobre esses temas.

A Unir teve prazo de cinco dias para responder se acatará a recomendação. A omissão ou recusa no cumprimento pode ocasionar outras providências por parte das instituições que fizeram a recomendação – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

A recomendação é resultado de uma reclamação feita ao MPF no dia 20 de outubro noticiando que, durante uma aula, o professor Samuel Milet expôs aos alunos discurso de ódio, de violência de gênero e homofóbico. Segundo as instituições, Milet valeu-se de sua autoridade como professor para professar discursos de ódio.

RESPOSTA DA UNIR

A UNIR não acatou e respondeu ao MPF dizendo que defende a sua autonomia enquanto Instituição de Educação Superior para o não atendimento da recomendação.