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The Intercept: Ao menos 30 alunas acusam professores do Instituto federal do AM de assédio sexual

PELO MENOS 30 ESTUDANTES do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas já acusaram professores da instituição de assédio sexual desde 2013. Os casos foram relatados à direção do Ifam, umas das principais instituições de ensino médio e ensino profissionalizante do estado, e envolvem 18 professores. Algumas denúncias também foram levadas ao Conselho Tutelar, à polícia e ao Ministério Público estadual e federal.
Ao todo, as acusações abrangem nove dos 16 campi do instituto, espalhados por oito municípios. As estudantes, todas entre 15 e 18 anos, relataram terem sido assediadas no ambiente escolar e fora dele. Desde então, seis professores foram demitidos, um não teve o contrato temporário de trabalho renovado e outros 11 seguem dando aulas ou foram temporariamente afastados.

 

Apesar dos casos de assédios serem frequentes, as punições aos professores são raras. Das 18 denúncias que apurei, apenas seis resultaram em demissão e duas nem sequer foram oficialmente investigadas pelo Ifam. Entre os professores demitidos, apenas um respondeu a processo criminal e acabou condenado ao pagamento de quatro salários-mínimos e a 485 horas de trabalho comunitário.

Uma das primeiras denúncias surgiu ainda em 2013 quando sete alunas do Ifam de Maués, interior do estado, relataram sofrer assédio sexual do professor Jonathas Paiva do Nascimento, titular da disciplina de meio ambiente. A maioria dos casos, porém, começou a vir à tona a partir de 2017, após serem realizadas campanhas de conscientização sobre assédio e abuso sexual em todos os campi do Ifam.

Cheguei aos denunciados por meio das portarias publicadas pela reitoria do Ifam determinando o afastamento dos professores que estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar, o PAD, por assédio sexual. Também considerei as sindicâncias em andamento contra professores pelo mesmo motivo. Uma delas está sendo acompanhada pelo Ministério Público do estado e há ainda um caso que se transformou em inquérito no Ministério Público Federal. Há ainda dois casos em que as alunas denunciaram os professores formalmente à instituição, mas ainda não foi aberta nenhuma investigação.

‘O assédio às adolescentes sempre foi conhecido por todos do Ifam, mas combatido por poucos.’

Uma professora com quem conversei diz que o assédio às adolescentes sempre foi conhecido por todos do Ifam, mas combatido por poucos, devido à ideia equivocada de que “são as meninas que seduzem e de que isso só acontece quando elas querem e permitem”. Ela preferiu não se identificar por medo de retaliação. A advogada de um dos professores chegou a argumentar que uma adolescente assediada não era “ingênua nas coisas do sexo” e que, hoje, “é muito rara a inexperiência em moças de 16 anos, tanto na capital como no interior”.

Os casos se concentram no interior do Amazonas e muitos deles envolvem estudantes bolsistas que recebem até R$ 200 mensais para participarem de projetos de extensão. Isso, segundo essa professora, leva a uma certa dependência da aluna em relação ao responsável pelo projeto, que se aproveita disso para assediar. Nascimento, por exemplo, coordenava um trabalho sobre os benefícios dos passeios públicos para a qualidade de vida no município de Maués. Dados do IBGE mostram que mais da metade dos moradores da cidade de 52 mil habitantes ganham até meio salário-mínimo por mês e apenas 5% têm empregos formais, o que torna a bolsa essencial para muitas famílias. Segundo os depoimentos que constam no PAD, ele se valia disso para abusar das estudantes.

 

Nascimento também respondeu criminalmente por assédio sexual de menores. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e teve a pena convertida em pagamento de quatro salários mínimos e 485 horas de trabalho comunitário, decisão confirmada pelo TRF1 em junho de 2019. Por telefone, ele me disse que ainda está recorrendo da decisão. “Não posso admitir o que não cometi”.

Acusados de assédio seguem dando aula

A lei dos servidores públicos recomenda o afastamento dos investigados durante o andamento de processos administrativos. Mas, como essa mesma lei só permite que eles se mantenham longe do trabalho por até quatro meses e as investigações costumam levar mais tempo do que isso, são frequentes os casos de professores acusados de assédio que voltam às salas de aula durante a apuração do episódio.

É o caso do professor de biologia Edvaldo Pereira Mota, do campus de Manacapuru, a cerca de 100 km de Manaus. Denunciado à direção do instituto por seis alunas, ele ficou afastado de maio a setembro e, agora, são as vítimas que deixam a sala nos horários em que ele dá aula, como me relatou a mãe de uma estudante.

Em uma denúncia registrada também no Conselho Tutelar da cidade, uma das vítimas disse que, no final de 2017, Mota passou a mandar mensagens para o seu celular tratando sobre assuntos escolares. Depois vieram os pedidos para marcar encontros, perguntas sobre virgindade, pedidos de fotos sensuais, conversas de cunho sexual e, por último, a tentativa de agarrar e de beijar a adolescente à força, dentro do carro dele. Na época, Mota era coordenador de um projeto de extensão do qual a adolescente fazia parte.

Uma jovem admitiu em seu depoimento que só percebeu que as atitudes do professor eram erradas depois de descobrir que outras colegas estavam sendo assediadas.

Apaixonada pelo professor, a jovem admitiu em seu depoimento que só percebeu que as atitudes dele eram erradas depois de descobrir que outras colegas estavam sendo assediadas. Depois da denúncia contra Mota, outros dois professores dos campi de Manacapuru também foram denunciados à direção do instituto – Danniel Rocha Bevilaqua, que leciona recursos pesqueiros, e Gilder Branches, de educação física.

Uma das vítimas contou em depoimento que os professores faziam uma espécie de “rodízio” de assédio entre as alunas. Ao todo, nove adolescentes relataram assédio de algum deles à direção do instituto. Pelo menos quatro dizem que foram assediadas por dois professores ao mesmo tempo, e uma jovem diz ter sido vítima dos três professores.

Mota já voltou para a sala de aula, mas Bevilaqua tem renovado constantemente os pedidos de licença médica devido a um acidente de trânsito que sofreu pouco tempo depois que foi acusado, em maio. Ele se vale de uma cláusula da mesma lei que trata de processos administrativos que determina que um servidor não pode responder a um PAD enquanto estiver afastado por motivo de saúde. O último atestado entregue por Bevilaqua é válido até dezembro, e ele continua trabalhando nas pesquisas que desenvolve no laboratório do Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas.

Apesar de ter sido denunciado formalmente à direção do instituto por assédio por duas alunas, Branches não está sendo investigado. Uma das vítimas relatou à diretoria do Ifam que ele a abordava nos corredores da escola convidando-a para se encontrarem num hotel. Constrangida, a aluna parou de ir às aulas de educação física, disciplina em que chegou a reprovar por faltas no primeiro bimestre deste ano.

A mãe de uma das jovens também me contou que a filha perdeu muito peso, mudou de comportamento e agora “está sempre calada e triste”. “Faço de tudo para ela esquecer o que aconteceu, mas a gente sabe que não é fácil”.

Por e-mail, Branches afirmou que desconhece as denúncias de assédio contra ele. Mota não respondeu às minhas mensagens. Bevilaqua reforçou que está de licença médica e pediu que eu entrasse em contato com a assessoria de comunicação do Ifam.

Seis professores investigados em Coari

Distante 433 km de Manaus, o campus de Coari concentra a maioria das denúncias – são seis acusados e ao menos sete vítimas. Os seis professores foram afastados juntos pelo Ifam, de junho a outubro de 2018, depois de uma série de denúncias das estudantes à instituição.

Uma das alunas relatou que o professor Ezequiel de Souza, que leciona sociologia, começou a assediá-la em 2016 quando dirigia um projeto que ensinava xadrez, conforme depoimento registrado em um boletim de ocorrência na Delegacia Interativa de Polícia Civil de Coari a que tive acesso. Interessada em fazer parte do grupo, a aluna o procurou, mas ele teria se aproveitado do momento em que estavam sozinhos para pedir que ela lhe fizesse sexo oral.

Souza argumenta ter sido vítima de calúnia devido à disputa na eleição para a direção do campus de Coari. “A gestão em momento algum teve interesse em proteger as denunciantes, mas só quis politizar as denúncias para salvar os seus e atacar os contrários a ela”, me disse por e-mail.

Um servidor que também preferiu não se identificar contou que Antonio Roberto de Deus Carvalho, professor de matemática, enviava para uma aluna mensagens do tipo “Vamos fazer aquilo”, “Vou te dar um beijo”, “Não vá chegar em casa dizendo: mãe, beijei aquela delícia de professor”. Os prints desses diálogos foram incluídos na denúncia feita ao Ifam.

Apesar de as denúncias contra Souza, Carvalho e os outros quatro professores de Coari seguirem em andamento no Ifam, todos já voltaram à sala de aulas, com exceção de um professor que era substituto e não teve o contrato renovado. Souza foi até nomeado como coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus em março deste ano.

Os demais, como Carvalho, foram rebaixados ou transferidos. Ele era coordenador-geral acadêmico do campus, mas pediu afastamento do cargo em setembro e segue apenas com as aulas de matemática. Por e-mail, Carvalho disse que há uma disputa política muito forte dentro do campus e negou que responda a processo por assédio. Ele também não respondeu sobre o relacionamento que mantém com uma ex-aluna.

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Ilustração: Ana Persona/The Intercept Brasil

‘A mais pura das criaturas’

Os professores Souza e Carvalho moram junto com ex-alunas. É também o caso de Rômulo Ribeiro Machado, que leciona história no campus de Maués, a 643 km de Manaus, outro local em que pipocaram denúncias de assédio.

Machado, de 44 anos, vive com a adolescente de 17 anos desde maio, e o relacionamento gerou uma investigação no instituto. Em seu depoimento no PAD, a jovem diz que o relacionamento começou em janeiro, depois que se encontrou com o professor em uma sorveteria. Ele ainda era casado, mas se divorciou em abril. A investigação não foi concluída porque Machado está de licença saúde.

“Basta olhar para o seu perfil para se fazer ver a mais pura das criaturas, um homem bem-intencionado, sendo certo o seu grande interesse de fazer revelar ao mundo e não apenas o meio em que vive, o seu amor puro e verdadeiro pela aluna”, diz a defesa do professor no PAD, que cita uma carta do pai da aluna, anexada ao processo do Ifam, dizendo que sabia do namoro. O documento foi elaborado por Islane Marque Setubal, a advogada que no começo deste texto bradou ser “muito rara a inexperiência em moças de 16 anos”.

Para uma das professoras que acompanhou diversos casos de abusos, as famílias acabam se “tornando cúmplices”. Segundo ela, é comum os pais  enxergarem no status de um professor do Ifam uma chance para a filha mudar de vida. Depois de muito ouvir as histórias que as alunas lhe confiam, ela acredita que algumas jovens não compreendem que estão sendo abusadas e enganadas. “Elas guardam a ilusão de que tudo vai acabar bem e de que serão felizes para sempre”.

Assim como o professor Bevilaqua, de Manacapuru, o professor Machado tem renovado os pedidos de licença médica. O laudo mais recente, com validade até fevereiro, atesta “incapacidade laborativa, com necessidade de afastamento para tratamento de saúde”, mas não explica qual o problema. O questionei sobre o caso, mas o professor não respondeu ao meu contato.

Em nota, o Ifam informou que “diante do aumento dos casos de assédio”, realiza desde 2017 campanhas anuais contra o assédio e abuso sexual e que todas as denúncias são investigadas. “As cidades onde o Ifam possui campus, via de regra, são pequenas, isoladas e de difícil acesso, sendo comum todos se conhecerem, além de serem parentes, sendo necessário o deslocamento de servidores de outros campi para apuração. No entanto, o Ifam vem tratando todos os casos denunciados garantindo a efetividade da prestação administrativa”.

O instituto informou ainda que sete servidores já foram demitidos “em virtude de tais comportamentos” e que não é possível fornecer mais dados sobre os casos em andamento pois se tratam de processos sigilosos. Segundo o Ifam, todos os casos em que são confirmados abuso ou assédio são encaminhados ao MPF e à Advocacia Geral da União.

Acusados de assédio culpam quem denuncia

Culpar quem denuncia é estratégia recorrente dos acusados de assédio. No campus de Presidente Figueiredo, distante 128 km de Manaus, o professor de música Abraão de Souza Silva, também casado com uma ex-aluna, ficou afastado da sala de aula por quatro meses em 2018. Quando voltou, em outubro daquele ano, pediu punição disciplinar para as três alunas que o denunciaram.

Ele alegou que o clima estava “insustentável” e enviou um ofício à direção do Ifam acusando as adolescentes de injúria. Acabou demitido em setembro, após o fim do PAD o considerar culpado, investigação que levou mais de um ano para ser concluída. Apesar de, por lei, esses processos terem prazo de até 60 dias para serem resolvidos, passíveis de apenas uma prorrogação pelo mesmo período, são frequentes os casos das investigações que se estendem por anos, segundo relatório da própria instituição.

Por WhatsApp, Souza Silva me disse que as denúncias são “fantasia de uns esquerdopatas que pensam que tudo é assédio”. “Infelizmente, a verdade contraria a posição esquerdista deles, eu sou bolsonarista e isso incomoda eles”, acrescentou.

Em Manaus, o professor de matemática Jáderson Pará Rodrigues considerou um bom argumento de defesa alegar que uma campanha de conscientização contra assédio sexual, organizada pelo centro acadêmico, tinha “interesses político-partidários”.

Segundo relatos das alunas anexados à investigação do instituto, ele as acariciava no pescoço, na cintura e na barriga. Às vezes as beijava no rosto, muito perto da boca. Mas, para a defesa de Rodrigues, tudo não passou de uma campanha de difamação promovida por alunas que estavam descontentes com as notas baixas. O erro, disse o advogado do professor, foi apenas pensar que a melhor forma de dialogar com os alunos era através de um tratamento informal e amigável. A justificativa não colou, e ele foi demitido por justa causa por assédio sexual de menores, crime incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente em 2017.

Infelizmente, foi uma exceção. A maior parte das “puras almas” segue suas vidas e a dar aulas como se nada tivesse acontecido.

Fonte: The Intercept

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