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quinta-feira, novembro 26, 2020
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Tag: Multa

IRPF 2020: termina prazo para enviar declaração; saiba o que fazer se você perdeu

Terminou às 23h59 de terça-feira (30) o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Quem era obrigado a declarar e...

Escolas e faculdades que não derem desconto a alunos terão de pagar multa: R$ 7 mil por dia

As instituições de ensino particular que não cumprirem a Lei 4.793, de 18 de junho de 2020, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de...

Empresa que atrasou entrega de testes rápidos para Covid-19 é multada em mais R$ 2,2 milhões

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), puniu a empresa Buyerbr em multa de mais de R$ 2,2...

Agora é lei: Em Porto Velho, quem não usar máscara será multado em R$ 80,00

O uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório para quem sair de casa em Porto Velho a partir desta terça-feira (26) até o...

Ariquemes aumenta fiscalização e vai multar quem descumprir regras do distanciamento social

Durante reunião do Comitê de Gestão de Crise para a Covid-19, na manhã de segunda-feira (18), a Prefeitura de Ariquemes definiu medidas administrativas mais...

Projeto de lei quer multar em R$ 1 mil quem sair de casa sem máscara

Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena...

Polícia prende homem que matou trabalhador da Energisa a tiros em Porto Velho

A Polícia Militar prendeu na manhã deste sábado (01), em uma residência no bairro Mariana, Zona Leste da capital, o comerciante Evandilson Veloso de...

Polícia Ambiental de RO aplica quase R$ 100 milhões em multas em 2019

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Rondônia aplicou quase R$ 100 milhões em multas por crimes contra a flora e fauna ao longo de...

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10%...

Ji-Paraná pode aplicar multa de R$ 100 mil a Caerd por interrupção dos serviços

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji) instaurou procedimento punitivo contra a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), devido...