Prefeitura de Porto Velho multa mais de dois mil proprietários de terrenos baldios

As ações da prefeitura de Porto Velho (RO), junto aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagais, sem muros e calçadas serão intensificadas em 2014. No ano passado, por meio da coordenadoria municipal de Posturas, foram aplicadas 2.097 multas, sendo que os 97 autos de infrações foram lavrados somente em dezembro. Nesse primeiro mês do ano, o Município já expediu 56 notificações que poderão se transformar em multas, caso os donos dos terrenos não acatem o que determina a legislação.

Segundo a coordenadora municipal de Posturas, Nathali Soltovski, as multas podem variar de R$ 300 a R$ 3 mil, mas o valor depende do tamanho do lote. Essas multas são lançadas ao número de inscrição do imóvel e encaminhadas à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) para cobrança após publicação no Diário Oficial do Município. “Vale lembrar que em caso de reincidência o valor da próxima multa será dobrado”, alerta a coordenadora. Ela acrescenta que o pagamento da multa não tira a obrigação do contribuinte autuado de manter o terreno limpo, murado e com calçadas.

Nathali conta com 22 fiscais que percorrem toda a cidade fazendo levantamento dos lotes que se encontram em estado de abandono. Ela explica que o trabalho visa não somente atender o código de posturas da cidade e o embelezamento da capital rondoniense, mas também é uma questão de saúde pública, já que a limpeza dos terrenos pode eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue e outros insetos nocivos à saúde da população.

Além de seguir o cronograma estabelecido por sua equipe técnica, a Coordenadoria de Posturas atende as denúncias feitas pelos moradores através do 0800-647-1390, que funciona das 8 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Outras responsabilidades do órgão visam combater o alto índice de água servida jogada em via pública e a invasão de calçadas por parte de vendedores ambulantes ou comerciantes. Construções irregulares que ultrapassam o limite do terreno também são alvos dos fiscais.