Prefeitura de Cerejeiras é alvo de ação da PF por fraude em licitação; prefeito emite Nota

Nesta quarta-feira, 21, agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no Paço Municipal em cumprimento de mandados de busca e apreensão.

O alvo da batida foi a CPL do Município de Cerejeiras e o próprio presidente da comissão de licitações.

Ao Extra de Rondônia, o delegado Tiago Gaiga explicou que as investigações giram em torno de convênio entre o Município e o Ministério da Saúde, com valor superior a R$ 420 mil.

O inquérito foi aberto em junho do ano passado, mas só agora foi revelado. As investigações da PF apontam que houve fraude na licitação, da qual participaram as empresas João de Barro, que venceu a disputa, e outra denominada Pascutti.

No entanto, a documentação apreendida pela Federal indica que ambas propostas podem ter sido feitas por uma mesma pessoa, pois as planilhas são muito semelhantes e há laudos que foram assinados pelos mesmos técnicos.

A obra a ser executada era a construção de um laboratório nas dependências do Hospital São Lucas, no entanto o valor da proposta vencedora tornava o empreendimento inexequível sem um contrato aditivo. O valor do convênio é de exatos R$ 428,621,00.

O delegado Tiago afirmou que vários funcionários da prefeitura, além de pelo menos um integrante do Poder Legislativo, forma ouvidos nas diligências referentes ao inquérito. A oitiva do engenheiro Kleyson Orlando, que teria aprovado a proposta da João de Barro através de parecer técnico foi decisiva para a ação desta quarta-feira.

O engenheiro garantiu que seu parecer foi falsificado, mostrando o documento original que alegou ter encaminhado a prefeitura, desaprovando a obra.

Em virtude disso, a Polícia Federal requereu à Justiça a busca e apreensão de computadores e documentos na sede da Comissão Permanente de Licitações e junto ao presidente da mesma, Addo José Prado, ação que aconteceu nesta quarta-feira.

As investigações prosseguem, e os responsáveis pelas duas empresas que participaram do certame também serão intimados a depor.

Fonte: Extra de Rondônia

NOTA DA PREFEITURA

Nota oficial da Prefeitura Municipal de Cerejeiras.

A Prefeitura Municipal de Cerejeiras – RO, representado pelo seu prefeito municipal Airton Gomes, vem a público pela presente nota oficial.“Como é de” conhecimento de todos, na manhã de quarta-feira (21), Policiais Federais compareceu no Paço Municipal em cumprimento do mandato de Busca e Apreensão de arquivos digitais nas dependências da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para auxiliar no inquérito de investigação aberto para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório da construção do laboratório no Hospital São Lucas.

Há suspeitas de que houve conluio entre as empresas licitantes na formação de suas cartas propostas e que tais propostas teriam sido elaboradas pela mesma pessoa.               Ante o exposto tem-se a esclarecer que os servidores municipais realizam suas atividades baseadas na ética pública e em cumprimento ao Princípio da Legalidade, que estão juntamente com a Administração colaborando em todo o processo investigativo a fim de apurar a realidade dos fatos.

A Prefeitura do Município de Cerejeiras manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Assessoria/PMC – RO.