A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) apresentará às 19h da próxima sexta-feira (15/01), as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de Porto Velho. O evento será realizado no auditório da FCR (Faculdade Católica de Rondônia), próximo da Catedral. Inclusive, houve uma reunião entre os técnicos desta instituição com os da representante do Executivo afim de fazerem os ajustes para o debate.

O titular da pasta, Edjales Benício ressaltou que foi formalizado um convênio com a ASCAM (Associação de Assistência à Cultura na Amazônia) ligada à FCR, com a ideia de construir a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável desse segmento da sociedade. Inclusive, que essa iniciativa vem sendo custeada com recursos do FMMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente).

Nessa reunião houve a reapresentação do Diagnóstico, bem como de apresentação da proposta do Projeto de Lei e do Plano Municipal que será apresentada às lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais na noite de sexta-feira. Os quais deverão comparecer afim de contribuírem com sugestões e validarem essa iniciativa, só enfatizando que a FCR fica localizada na Rua Gonçalves Dias, n°. 290 no Centro da Capital.

A Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PMDS) de povos e comunidades tradicionais não irá envolver, apenas a Sema. A Prefeitura como um todo e os órgãos municipais vão ter atribuições, metas e indicadores de resultados. “É um amplo programa e a Sema vai apenas conduzir esse processo, então entendo que em 2016 fecharemos essa política, não só para o Baixo Madeira, mas para o município de Porto Velho como um todo” ressaltou.

Um diagnóstico apontará quem são esses povos e comunidades tradicionais, aonde e como estão a fim de ser feito um mapeamento com dados para a elaboração do marco regulatório e político.  “A PMDS será parecida com o Decreto 6.040 da Presidência da República que também é política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, vamos seguir a mesma linha só que não será Decreto e sim Projeto de Lei” finalizou.

Após ser debatido e havendo um consenso com os representantes dos segmentos a serem beneficiados, as propostas serão enviadas à Câmara Municipal de Vereadores para ser apreciada e votada. Posteriormente, a minuta será transformada em Projeto de Lei. Participaram da reunião como facilitadores, a professora Daniela Lopes de Faria, professores Pedro Abito e Renato Fernandes Caetano da FCR.

Fonte: Sema

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