População pode denunciar quem ‘fura-fila’ na vacinação contra Covid-19; saiba como

Tem sido relatado Brasil afora casos envolvendo pessoas vacinadas contra a Covid-19, mas que não estavam nos grupos prioritários. Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma irregularidade e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento.

A responsabilidade pela aplicação das doses é das prefeituras, mas o cidadão também pode ajudar com denúncias. Em Porto Velho, o diretor da Unidade de Pronto Atendimento da zona Leste – UPA Leste, está sendo alvo de um processo investigatório aberto pela Procuradoria Geral do Município – PGM. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho também está apurando a conduta.

Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar o aplicativo “MPF Serviços” e fazer sua denúncia. Pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos também é possível enviar representações.  O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPRO) também recebe denúncias, por meio da Ouvidoria (08006473700, e-mail [email protected] ou whatsapp 99977 0127) .

Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. O Ministério Público irá atuar para que os responsáveis por eventuais desvios sejam punidos.

A aplicação da vacina em qualquer pessoa que não se enquadre nesses critérios, nesse momento, é irregular e deve ser denunciada. Segundo os Ministérios Públicos, a prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa.

A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e é oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização.

Prioridades

Nesse primeiro momento de vacinação, em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar idosos de asilos, índios que vivem em aldeias, além de grupo de trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19.

Fonte: Mais RO