No último dia 20, uma guarnição da Polícia Ambiental foi acionada para atender à uma denúncia anônima de pesca predatória no alagado da usina hidrelétrica Hidroluz, localizado no Igarapé Saldanha, afluente do Rio Branco. A área em questão faz parte da bacia hidrográfica do Rio Guaporé, no trecho entre a foz do Rio Cabixi e a foz do Rio São Miguel, na linha 60 km 20 do município de Alta Floresta do Oeste.
Ao chegar ao local, a equipe policial encontrou três indivíduos acampados às margens do alagado. Durante a abordagem, os suspeitos foram identificados como pescadores amadores, mas durante a revista no acampamento, foi encontrada uma caixa de isopor contendo aproximadamente 70 kg de peixes, incluindo espécies como tilápia, tucunaré, tambaqui, curimba e piau. Além disso, foram encontradas cinco malhadeiras de diferentes tamanhos, quatro varas de pesca com molinetes e uma embarcação de alumínio equipada com um motor de popa.
Após investigação, constatou-se que a pesca realizada naquela área era proibida de acordo com a Lei do Guaporé n.º 2.508, de 6 de julho de 2011. O uso de malhadeiras é expressamente proibido, conforme o parágrafo 2, inciso primeiro dessa legislação, e além disso, dois exemplares de tambaqui capturados não atingiam o tamanho mínimo exigido para a pesca e transporte, estabelecido em 55 cm, de acordo com a portaria n.° 08, de 2 de fevereiro de 1996.
Diante dos fatos, os três indivíduos foram presos em flagrante por praticarem a pesca com o uso de apetrechos proibidos e por capturarem peixes abaixo das medidas regulamentares. Os peixes, os equipamentos de pesca, a embarcação e o motor foram apreendidos e encaminhados à delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta do Oeste.
Por fim, os peixes apreendidos foram doados ao hospital municipal de Alta Floresta.
Fonte: Seção de Comunicação Social – P5/BPA