PAPEL PASSADO – Prefeitos de seis municípios se reúnem na SUDER para tratar da regularização fundiária

Os prefeitos e os representantes dos seis municípios contemplados pelo programa de regularização fundiária urbana Papel Passado, estiveram na manhã desta terça-feira (31), na sede da SUDER, no Palácio Rio Madeira (CPA), para participar da reunião com o Superintendente do Desenvolvimento, Basílio Leandro de Oliveira, para tratar da regularização fundiária e garantir a efetiva viabilização do contrato de repasse proveniente do Ministério das Cidades, bem como das competências dispostas no termo de cooperação técnica existente entre o Estado e os municípios.

Além da importância que é a regularização fundiária urbana para economia das cidades, o Superintendente Basílio falou também dos incentivos que a SUDER tem para contribuir para o desenvolvimento dos municípios e chamou atenção para o evento que o Governo de Rondônia está preparando para os 52 prefeitos rondonienses. “Este evento que ocorre nos dias 08.09 e 10 de fevereiro, contará com a presença do nosso Governador Confúcio Moura e terá como foco principal, a área de saúde”, falou Basílio.

Acompanhado da equipe técnica da SUDER, representado pela Coordenadora de Regularização Fundiária, Rhaiany Queiroz, pelos Gerentes de Regularização Fundiária Urbana e Rural, Hannyellen Alecrim e Ernani Prado e pela assistente social Elenilda Torres, o Superintendente Basílio explicou para os presentes na reunião, o andamento do programa Papel Passado em execução nos municípios.

“Para o desenvolvimento de Guajará-Mirim precisamos andar o mais rápido possível com a regularização fundiária urbana na minha cidade. Para isso, a gente precisa do apoio do Governo de Rondônia”, disse Maurício Dibas, Secretário de Planejamento de Guajará-Mirim.

De acordo com Rhaiany Queiroz, o Estado ficou de organizar uma agenda de visitas aos municípios para dar apoio técnico e andamento na execução do projeto de regularização fundiária urbana, mobilizando os moradores dos bairros contemplados para a inclusão dos propensos beneficiários, no Cadúnico.

O programa Papel Passado é uma ação do Governo Federal e Estadual com objetivo de regularizar juridicamente a posse dos imóveis para os moradores de assentamentos urbanos irregulares.

Em Rondônia a meta é regularizar 7.997 lotes nos municípios de Castanheiras (211 lotes no Distrito de Jardinópolis), Corumbiara (850 lotes no lotes A-23, 24-A, 64-A, 65-A e 67-A), Guajará-Mirim (3.151 lotes nos bairros Tamandaré, Serraria, 10 de Abril, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima), Machadinho do Oeste (1.365 lotes no bairro Bom Futuro), Nova Mamoré (1.740 lotes nos bairros Planalto e São José) e São Miguel do Guaporé (580 lotes no bairro Cristo Rei).

Participaram da reunião os prefeitos Laércio Marchini, de Corumbiara, Alcides Zacarias Sobrinho, de Castanheiras, Cornelio Duarte de Carvalho, de São Miguel do Guaporé, o vice-prefeito de Nova Mamoré, Isaías Fernandes, os secretários de Planejamentos de Guajará-Mirim e Machadinho D’oeste, Maurício Dibas e Joniel Mozer.

Texto e foto Marcelo Gladson