MPF DENUNCIA SEIS ÍNDIOS TENHARIM PELAS MORTES EM HUMAITÁ (AM

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) denunciou nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal seis índios da etnia tenharim pelo triplo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa) dos três homens assassinados, em dezembro do ano passado, dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, em Humaitá, no sul do Amazonas.

Entre os denunciados, conforme apurou a agência Amazônia Real, está Aurélio Tenharim, um dos líderes da etnia. Ele era funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Humaitá na ocasião das mortes. Foi Aurélio Tenharim um dos responsável pelas negociações de paz com representantes do Exército, da Polícia Federal, da Presidência da República, entre outros órgãos, para terminar com o conflito que se instaurou na região do sul do Amazonas após os desparecimento dos três homens e a morte do cacique Ivan Tenharim, em dezembro de 2013.

Procurado pela agência Amazônia Real, Aurélio Tenharim não comentou sobre o seu indiciamento nos crimes e a formalização da denúncia pelo Ministério Público Federal, mas afirmou que “a intenção é incriminar todos os tenharim”.

Com a denúncia, os índios que estão presos – Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim –, além de Aurélio Tenharim, passam para a condição de réus na ação penal. Sem citar os nomes dos réus, o MPF disse que seis deles irão responder por triplo homicídio duplamente qualificado. Quatro são acusados por ocultação de cadáver. O crime de sequestro não foi tipificado na denúncia, apesar de ter sido incluído no inquérito policial.

Junto com a formalização da denúncia, o MPF pediu a manutenção das prisões preventivas durante toda a tramitação do processo para os cinco índios tenharim presos. O MPF nãoi informou se o sexto denunciado, Aurélio Tenharim, teve a prisão solicitada. Um novo inquérito será aberto para apurar a participação de mais pessoas no crime, segundo a instituição.

Morreram dentro do carro preto

De acordo com o MPF, as investigações concluíram que o professor municipal Stef Pinheiro, 43, o comerciante, Luciano Freire, 30, e o técnico Aldeney Salvador, 40, da empresa Eletrobrás Amazonas Energia foram mortos por motivo torpe e sem direito a defesa,

Conforme a investigação da Polícia Federal, os três homens foram assassinados a tiros no dia 16 de dezembro de 2013, ainda dentro do veículo, um Gol preto, no qual seguiam em viagem pela Rodovia Transamazônica (BR-230) com destino ao município de Apuí.

Segundo o inquérito coordenado pelo delegado Alexandre Alves, os corpos foram ocultados pelos denunciados, sendo encontrados após buscas de uma força-tarefa no dia 3 de fevereiro de 2014. Os três homens foram mortos, conforme a PF, por motivo de vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, também em dezembro. Um pajé sonhou que a pessoa que teria matado o cacique tinha um carro preto. No entanto, a polícia concluiu que o cacique morreu porque caiu da motocicleta enquanto dirigia na rodovia Transamazônica. Os índios tenharim negam envolvimento nas mortes.

Na entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, Aurélio Tenharim disse que as famílias dos indígenas presos pediram apoio da Procuradoria da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele se queixou da forma como a DPU (Defensoria Pública da União), que responde pela defesa dos cinco indígenas, tem atuado.

“Pedimos apoio do procurador da Funai, dr. Flávio, para ter acesso a informações do inquérito. Estamos aguardando a resposta dele. E a DPU não dá satisfação para nós. Queremos saber detalhes sobre o andamento das medidas da DPU, mas ninguém nos procura ou nos informa”, disse Aurélio Tenharim, por telefone, da aldeia Tenharim-Marmelos, no sul do Amazonas.

Conforme Aurélio, desde a prisão dos cinco indígenas, novos depoimentos foram solicitados, sempre sem a presença da defesa. “A gente já convidou a DPU para vir na aldeia, mas os defensores sempre dizem que estão ocupados, que estão em outra atividade”, afirmou.

Repercussão

A coordenação da região Norte 1 do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) planeja dar apoio jurídico ao caso dos tenharim. O coordenador da Norte 1, Francisco Loebens, disse à Amazônia Real que “ainda há muitas interrogações” e que o CIMI “quer acompanhar de perto o caso para oferecer apoio com seu corpo jurídico” e assim também poder ter acesso ao conteúdo inquérito. Para isso, o CIMI pretende formalizar um acordo com a DPU.

Outra intenção do CIMI é a realização de uma “ação política” nos tribunais superiores em Brasília, com audiências no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para “conseguir uma decisão favorável” à liberdade dos índios antes do julgamento.

“Queremos conversar com os desembargadores para colocar a realidade dos índios e assim conseguirmos uma decisão favorável”, disse Loebens.

A DPU foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar sobre a denúncia formalizada pelo MPF e sobre as declarações de Aurélio Tenharim, mas não retornou até a publicação desta matéria. A assessoria de imprensa da Funai também foi procurada para responder sobre a reunião com o procurador, mas também ainda não retornou. Assim que os órgãos se manifestarem, suas respostas serão publicadas.

Os presos

Os cinco indígenas estão presos no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Rondônia. Desde que assumiu a defesa, a DPU já tentou duas vezes soltar os indígenas em duas instâncias, sem sucesso.

O primeiro habeas corpus foi impetrado no TRF1. O segundo, foi impetrado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os defensores aguardam o julgamento no mérito no TRF1. Ainda não informações se a DPU entrou com uma nova petição no STJ para que o habeas corpus seja julgado no mérito. Antes da prisão, o advogado Ricardo Albuquerque tentou obter, na Justiça Federal, habeas corpus preventivo para os indígenas e não foi atendido.

A Amazônia Real entrou em contato com Elzano Braun, defensor público que atua nas instâncias superiores, e aguarda sua resposta sobre a questão.

Proteção e segurança

Conforme a assessoria do MPF, desde as primeiras movimentações a respeito do caso, o MPF/AM tem atuado na esfera cível para garantir a segurança do povo indígena tenharim e repudiar atos discriminatórios e ofensivos aos indígenas da etnia. Uma das medidas foi recorrer à Justiça para garantir proteção à terra indígena. A decisão foi favorável. A medida visava garantir a permanência do povo tenharim em suas terras com segurança.

O MPF disse que, com base em informações de que faltam alimentos e medicamentos nas comunidades da terra indígena Tenharim-Marmelos, em razão do temor de se deslocarem até a sede de Humaitá durante o período de tensão, o MPF também recomendou aos Municípios de Humaitá e Manicoré, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que buscassem articulação junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) para providenciar atendimento médico e fornecimento de medicamentos na terra indígena, além da prestação de apoio material com recursos básicos à sobrevivência do povo indígena.

O MPF/AM também expediu recomendação para garantir o acesso à educação aos índios dos municípios de Humaitá e Manicoré. O documento se refere a indígenas de várias etnias, incluindo os Tenharim, e abrange os vários níveis da educação, desde o ensino fundamental até o nível superior.

A recomendação objetivou garantir o funcionamento das escolas indígenas nas aldeias e a frequência às aulas dos índios matriculados. A medida foi acatada pelas instituições.

Mensagens com conteúdo discriminatório e incitação à violência contra os povos indígenas da região sul do Amazonas veiculadas em portais de notícias e perfis de mídias sociais foram alvo de ações civis públicas apresentadas à Justiça Federal.

Para o MPF/AM, atribuir qualidades negativas discriminatórias a um grupo de indivíduos atinge a dignidade deste grupo perante a sociedade, o que constitui abuso do direito de expressar-se livremente. Nos dois casos processados, a Justiça determinou a retirada de postagens com conteúdo discriminatório, sob pena de multa.

Fonte: AM Real