Ministério da Saúde e Fiocruz lançam Edital para a formação de agentes populares do SUS

Iniciativa tem como referência o envolvimento da população no enfrentamento da pandemia da COVID-19

O Ministério da Saúde e a Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ lançaram o Edital nº 001/2024 para a seleção de organizações e movimentos populares que atuarão na formação de agentes populares de apoio ao Sistema único de Saúde – SUS. Denominado de AgPopSUS, o Programa reconhece e valoriza o protagonismo da sociedade civil organizada no desenvolvimento de ações de educação popular em saúde para o fortalecimento do SUS. “A formulação do AgPopSUS foi inspirada na formação de lideranças comunitárias e de movimentos sociais populares, que durante a pandemia de Covid-19, atuaram como Agentes Populares de Saúde e Agentes Populares de Saúde do Campo”, afirma Sid Orleans, superintendente estadual do Ministério da Saúde, em Rondônia.

O Programa AgePopSUS tem os seguintes objetivos:

I – constituir uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, comprometida com o fortalecimento do SUS e o  desenvolvimento dos territórios;

II – fortalecer a participação popular em saúde no âmbito das comunidades periféricas urbanas e rurais em defesa do SUS e dos direitos sociais;

III – incentivar e valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde;

IV – implementar processos formativos referenciados nas Políticas Nacionais de Educação Permanente, Educação Popular em Saúde e de Promoção da Equidade com lideranças comunitárias e atores dos movimentos sociais populares;

V – fortalecer iniciativas comunitárias de promoção da alimentação saudável e combate à fome; e

VI – contribuir com a elaboração de diagnósticos sócio sanitários locais, cooperando com a promoção da saúde e a vigilância em saúde e o desenvolvimento dos territórios

Pelo Edital, serão formadas 400 turmas, cada uma com 20 participantes, que serão capacitados por 02 educadores(as), nos seguintes estados: Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Para cada turma formada e capacitada, o Ministério da Saúde custeará R$ 6.000,00 (seis mil reais), a serem repassados às organizações/movimentos selecionados.

Poderão participar os movimentos sociais populares de âmbito nacional, formais ou informais que deverão comprovar atuação e representação em, pelo menos, um terço das unidades da federação indicadas acima e os movimentos sociais populares de âmbito local, formais ou informais, que deverão comprovar atuação em pelo menos um território citado. No caso dos movimentos e organizações informais, estas deverão apresentar entidade parceira devidamente formalizada.

Serviços

Período de Inscrição: 28.03.2024 a 16.04.2024, às 23h59min

Inscrição pelo site: https://forms.gle/fXXr5SPGTCgmdRCk9