Justiça proíbe greve de controladores de voo e ameaça com multa

A Justiça do Trabalho proibiu, na sexta-feira (6/10), que os controladores de voo entrem em greve na segunda-feira (9/10), como vinha sendo anunciado pelo sindicato da categoria.

Segundo a decisão judicial, 100% dos empregados que atuam no serviço de controle do tráfego aéreo do país devem continuar operando normalmente. Em caso de descumprimento, a Justiça determinou uma multa diária de R$ 100 mil para o sindicato.

Na terça-feira (3/10), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), que representa os controladores ligados à empresa estatal NAV Brasil, anunciou que a categoria entraria em greve por período indeterminado a partir de segunda.

Se a decisão da Justiça for descumprida e a paralisação ocorrer, devem ser afetadas decolagens em 23 aeroportos do país, entre os quais Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), o que certamente levaria a um caos aéreo.

De acordo com o despacho do ministro José Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), 90% dos empregados que atuam nas atividades de segurança e operação aérea devem se manter em operação normal.

No caso dos demais trabalhadores, que não estão ligados ao controle do tráfego aéreo e à segurança, a paralisação poderia atingir até 40% das operações.

Segundo o ministro, a greve não pode ocorrer por “prazo indeterminado”, sob pena de causar “prejuízos irreparáveis” à população.

A NAV Brasil havia pedido à Justiça que declarasse o movimento grevista ilegal, o que não ocorreu. A estatal se diz “supreendida” com a convocação do sindicato e a aprovação da greve. Para a companhia, a paralisação “compromete a segurança nacional e a segurança da navegação aérea e dos usuários” e “compreende os horários mais críticos para o tráfego aéreo nacional”.

Em nota, a NAV Brasil afirmou ainda que está “aberta ao diálogo e permanentemente empenhada na busca da merecida valorização de seus empregados”.

Na segunda-feira, os controladores de voo pretendiam suspender as atividades por uma hora, das 7h às 8h. Se não for fechado um acordo até o dia 16, a ideia é ampliar o horário de paralisação para duas horas por dia, das 7h às 8h e das 18h às 19h, sempre nos horários de pico.

O sindicato reivindica um reajuste salarial de 8,5% para os trabalhadores, além de melhorias no auxílio-saúde e abertura de novos concursos para a contratação de pessoal nos setores administrativo e operacional da NAV Brasil.

A empresa, por sua vez, propôs um aumento salarial de 4,83%, mas o sindicato recusou a oferta.