Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país

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Doctor with antiseptic. Coronavirus theme.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou no domingo (17/4), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, ressaltou o ministro.

A medida passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18/4), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.

Durante o pronunciamento, o ministro fez um balanço das ações tomadas pelo ministério durante a pandemia, como a compra de 476 milhões de doses de vacina. Queiroga também expressou solidariedade às famílias das vítimas da Covid e àqueles que sofrem com sequelas da doença.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 22 mortes provocadas pela Covid-19, o menor número desde 28 de março de 2020. A média de óbitos diários foi a 100, uma variação de -48,2% em relação ao verificado há 14 dias, indicando queda. No total, o Brasil já perdeu 661.960 vidas para a doença e computou 30.252.618 casos de contaminação.

Pressão de Bolsonaro

Queiroga passou a ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico das medidas de prevenção e isolamento social, para decretar o “fim da pandemia”, em uma mudança para endemia.

Quem decide que a pandemia acabou?

Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciou na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.

Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta (13/4). 

Embora o cenário seja otimista, os membros do comitê entenderam que a Covid-19 ainda afeta negativamente a saúde das populações em todo o mundo, e há um risco contínuo de disseminação internacional. Por isso, existe a necessidade de uma resposta coordenada entre os países.

*Com informações do Portal Metrópoles