Defensoria firma parceria: Prefeito faz compromisso em adaptar Biblioteca Municipal

Parcerias na execução de projetos entre a Defensoria Pública e o Município de Porto Velho marcou a pauta da reunião entre o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, na manhã desta quarta-feira,11, na Secretaria de Planejamento do Município.

Participaram também do encontro o Chefe de Gabinete da Defensoria, defensor público Valmir Fornazari, o Presidente da Câmera de Vereadores de Porto Velho, Maurício Carvalho, e o Procurador Geral do Município, José Luiz Store Junior.
“A Defensoria Pública está à disposição para atuarmos juntos em projetos que beneficie a população carente de Porto Velho”, afirmou o Defensor Público-Geral.

Marcus Edson relatou os trabalhos que já  foram efetivados  em cooperação com o Estado e o Município, entre eles o programa SUS Mediado, instituído com o objetivo de desjudicializar  a saúde em procedimentos corriqueiros que muitas vezes demoram para serem realizados pelas vias normais, como consultas, exames, internação,  medicamentos, transferência de pacientes de unidades hospitalares, entre outros

“Os assistidos nos procuram e, em lugar de entrarmos com ação, optamos em solucionar a questão via mediação”, declarou Marcus Edson, informando que 80 a 90% da demanda na área da saúde são resolvidas por meio desse sistema de negociação. Entre os meses de junho, quando o programa foi instalado pela Defensoria Geral, até dezembro passado, o SUS Mediado atendeu mas de 800 pessoas.

A iniciativa foi elogiada por Hildon Chaves. Para ele, são ações dessa magnitude que contribuirá para a melhoria do sistema, sem sobrecarregar o Judiciário. “Quando queremos realmente resolver um problema, a melhor opção é o diálogo entre as partes interessadas”, declarou, frisando que “ Quando trabalhamos empenhados, a coisa pública  funciona”.

Biblioteca

A acessibilidade de pessoas com deficiência visual e física à Biblioteca Municipal Francisco Meireles foi assegurada pelo prefeito dr Hildon Chaves ao defensor público geral do Estado, Marcus Edson da Silva, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (11). Silva explicou que há mais de quatro anos a Defensoria Pública ingressou com ação civil pública para tornar a biblioteca acessível.

Imediatamente, dr Hildon entrou em contato com o secretário de Obras, Tiago Beber, determinando os procedimentos necessários para resolver o problema. O defensor geral falou da impossibilidade de acesso ao segundo andar da biblioteca, visto que o elevador não funciona.

“O acesso é somente pelas escadas. Precisa também ter uma abertura entre as prateleiras para a passagem de cadeira de rodas, por exemplo. Outra problemática é a falta de avisos em braile, a leitura para deficientes visuais”, argumentou.

Após determinar providências para as obras de adaptação, o prefeito pediu que seja firmado um acordo no sentido de que o processo judicial feito na gestão anterior seja suspenso. “É obrigação do município dar acessibilidade, em especial a órgãos públicos. Agradeço a visita dos defensores. Sei da importância de trabalhar em defesa da população”, disse o prefeito referindo-se ao tempo em que atuou como promotor público na área de Saúde.

Texto e fotos Comdecom e Ascom-Defensoria