COLUNA ZONA FRANCA

Eleições 2024

A sete meses e um dia das eleições municipais, o jogo do xadrez político explora todos os caminhos para o xeque mate. Por um lado impensável, mas possível, a ex-deputada federal e atual reitora da FIMCA, Mariana Carvalho (Republicanos) teria conversado com Williames Pimentel (MDB) para uma eventuall composição. A reitora da FIMCA também estaria de muda para o União Brasil do governador Marcos Rocha.

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Como no xadrez, o movimento de Mariana rumo ao União Brasil, uma peça se moveria para o PL de Marcos Rogério. Sem espaço no União Brasil para sair a prefeito, o deputado federal Dr. Fernando Máximo se filiaria ao PL. Essa troca necessita, claro, da anuência do União Brasil,no caso do parlamentar, pois a janela de transferência beneficia apenas os vereadores.

                                      Benedito vice?

Na última quinta-feira, o Partido Social Democrático-PSD, através do secretário geral municipal, Dr. Benedito Antônio Alves, procurou o PT para conversar sobre aliança nas eleições de 2024 para a Prefeitura de Porto Velho. O evento aconteceu no gabinete da deputada estadual Cláudia de Jesus-PT com as presenças  do presidente do Diretório Municipal do PT de Porto Velho, Israel Trindade, bem como a do presidente, em exercício, do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, Edson Silveira.

A vice-reitora

Jovens presos em RO absolvidos

O Ministério Público Federal considerou “duvidosas e contraditórias” as provas contra os quatro jovens camponeses de Rondônia. Os ativistas participaram da tomada da Fazenda Santa Elina, palco da Batalha de Corumbiara, e haviam sido presos pela PM de Rondônia em 14 de maio de 2021, acusados de porte ilegal de arma e também de radio transmissores durante uma operação ilegal contra o acampamento. Na época, a Liga dos Camponeses Pobres caracterizou a prisão como perseguição política, denunciando que a única fonte para o processo jurídico eram depoimentos de policiais militares.

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Na ocasião, a PM de Rondônia era dirigida pelo José Hélio Cysneiros Pachá (conhecido como “o carniceiro de Santa Elina”) escolhido pelo governador bolsonarista o Coronel Marcos Rocha. Movimentos populares e advogados denunciaram que as intenções do governo de Rondônia era reprimir e se vingar da luta camponesa e daqueles ativistas que participaram do histórico Acampamento Manoel Ribeiro. Com o novo entendimento do MPF, será possível questionar a condenação, solicitando uma revisão criminal. As informções são de A Nova Democracia.

Soldado da Borracha

O Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha localizada em Porto Velho e Cujubim. O acórdão confirma medida cautelar que já havia sido concedida em atendimento ao MP, em outubro de 2022, e mantém a unidade de conservação em favor dos rondonienses.

Direitos ao trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

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Sabe quem está sendo contra? Os bolsonaristas que defendem os patrões. Você nunca vai ver um parlamentar bolsonarista defendendo interesses do trabalhador. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é um deles: “Ele quer destruir o ganha pão de milhões de trabalhadores. Jamais votarei em projeto que sufoque a liberdade do mercado”. Traduzindo, ele jamais votará em nenhum projeto que beneficie o povo trabalhador, que lhe garanta direitos e o proteja da exploração. Com certeza, se Nikolas fosse um parlamentar no século 18, ele teria votado contra a Lei Áurea, aprovada em 13 de maio de 1888, pelo Senado do Império do Brasil, que extinguiu a escravidão.

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Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Nota da Uber

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”. “A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota.

Chegando a hora

Investigados pela tentativa de golpe de estado temem que o depoimento de 8 horas do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tenha sido mais abrangente que a própria delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), complicando ainda mais a situação dos extremistas. Freire Gomes confirmou que houve reuniões que discutiram a minuta do golpe, corroborando ainda mais a versão de Cid.

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Durante o depoimento, o general destacou sua oposição a qualquer ação que pudesse impedir a posse do presidente Lula, tanto em discussões reservadas com Bolsonaro quanto no Ministério da Defesa, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Caso Marielle

Falando na onça bebendo água, o então ministro da Justiça e atual do STF, Flávio Dino, prometeu ue em março se chegaria ao fim do mistério sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Há um desdobramento de que teria sido a mando do filho do ex-presidente, vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Tem sentido, principlmente ao faro de que ele afirmou que não dorme direito com medo de ser preso. O fantasma da Marielle o assusta? O assassinato completará seis anos no dia 14 de março.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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