Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Marco temporal

Congresso derruba os vetos ao marco temporal das terras indígenas. O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.

Marco Temporal 2

O significado da derrubada da maioria dos vetos. Embora já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal. Os principais vetos derrubados: proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas; adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras e nulidade da demarcação que não atenda a essas regras.

Marco temporal 3

A lei preverá ainda que o usufruto das terras pelos povos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional, permitindo a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Essa dispensa de ouvir a comunidade será aplicada também à expansão de rodovias, à exploração de energia elétrica e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico. Ou seja, vem aí dizimação em massa dos povos indígenas. A menos que o STF intervenha, já que o marco temporal é uma afronta à Constituição Federal.

“Graças à Deus”

Dentre os bolsonaristas que comemoraram à exaustão, foi um deputado federal evangélico e médico, Fernando Máximo (União Brasil-RO), na foto acima. Ele usou o nome de Deus diversas vezes logo após o resultado da votação. “Graças à Deus derrubamos os vetos ao marco temporal”, disse o parlamentar quase em prantos. Como é que alguém usa o nome de Deus para exaltar a destruição da natureza? Como se Deus fosse contra a Amazônia, florestas e povos indígenas! A derrubada desses vetos, reiteramos, significará a extinção dos povos indígenas na Amazônia, além de contribuir com o desmatamento, grilagem de terras e enfim, piorando mais ainda as mudanças climáticas.

MAUrício

O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil), também comemorou a derrubada dos vetos ao marco temporal. Segundo ele, “em defesa do povo do campo. Porque o povo do campo precisa ter segurança jurídica para a resolução de potenciais disputas territoriais”. Povo do campo, leia-se fazendeiros e grileiros de terras que invadiram territórios indígenas para criar gado ou plantar soja. É impressionante como a bancada federal de Rondônia, que deveria defender a floresta (pelo menos) , vota sempre pela devastação. A conta já está chegando. Um dia o rio Madeira secará para sempre. O que isso tem a ver? Tudo a ver.

Silvia Bolsonaro Cristina

Ora, quem diria. A deputada federal Sílvia Cristina (PL) votou a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao Marco Temporal, uma decisão que afeta diretamente os povos indígenas do Brasil. Sílvia Cristina, que também votou contra o projeto de reforma tributária do Governo, segue a cartilha bolsonarista. A parlamentar, apesar de sua origem humilde, tem se posicionado frequentemente a favor dos interesses dos empresários do agro. Quanto à derrubada do veto, ela comemorou o resultado da votação. Para Sílvia Cristina, a decisão “alivia a situação de insegurança jurídica vivenciada por muitos produtores rurais”.

Silvia Bolsonaro Cristina 2

Em setembro deste ano, a deputada surpreendeu ao reclamar da queda no preço da arroba do boi, que passou de R$ 260-300 para R$ 160-180, o que estaria ” prejudicando severamente os pecuaristas”. Cristina ressaltou que a redução de mais de 40% nos preços está causando endividamento e perdas significativas para os produtores que investiram em expansão com base em financiamentos. Ela enfatizou a necessidade de ação por parte dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

Silvia Bolsonaro Cristina 3

Sílvia Cristina usou seu espaço na Câmara dos Deputados para defender os pecuaristas, enfatizando que o setor é vital para a economia local e nacional. Ela convocou outros deputados a se manifestarem em defesa da pecuária, ressaltando a importância de garantir um preço justo para a arroba do boi. Cristina também mencionou a necessidade de enfrentar a questão do preço final ao consumidor, destacando que as atuais condições de mercado são insustentáveis para os produtores. Ou seja, ela é contra o povo comer picanha.

Dinossauro

A ascensão do ministro da Justiça, senador Flávio Dino (PSB) ao STF, causou um terremoto na política do Brasil. Principalmente após o sarro que Lula tirou da oposição, ao dizer brincando que pela primeira vez teríamos um ministro do STF “terrivelmente comunista”. Claro, foi uma gozação. As redes sociais foram invadidas por memes, como essa que ilustra a notinha. Flávio Dino, é com certeza, o nome mais acertado para o STF, mais do que o próprio Cristiano Zanin.

“Liberdad, carajo”

Após ser eleito bradando pela liberdade, o novo presidente argentino joga o slogan da “liberdade” pela janela para reprimir protestos. Javier Milei (Liberdad Carajo)  proíbe manifestações (risos) contra o governo dele. Segundo a Casa Rosada, a medida faz parte de um “protocolo para manutenção de ordem pública”. Dessa forma, serão aplicadas “sanções severas a todos que impeçam a circulação dos argentinos”, ressaltou o porta-voz presidencial Manuel Ardoni. Isso incluirá aqueles que efetivamente bloquearem as vias, transportarem as pessoas até lá, além dos organizadores e financiadores dos movimentos. Em apenas cinco dias de governo, Milei já começa a enfrentar manifestações populares. Esse não dura um ano.

Fogo no parquinho

Após ter sido abandonado pelo clã Bolsonaro, o ex-assessor e pivô do caso do esquema de corrupção das “rachadinhas”, Fabrício Queiroz, concedeu uma entrevista à revista Veja em um restaurante do Rio de Janeiro, onde reclamou do distanciamento de seus ex-aliados. Ele também afirmou que Lula é melhor do que Bolsonaro.

Sid Orleans

O estado de Rondônia foi representado em Brasília ao longo desta semana na da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, pelo superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans.  O evento foi realizado entre segunda (11) e quinta-feira (14) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e reuniu mais de duas mil pessoas.
Neste ano, o tema foi “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantias dos serviços de atenção psicossocial no SUS”.

A estátua da Havan

É impressionante a defesa que a estátua da Havan vem recebendo. Quando a floresta arde e a vida de animais silvestres é ceifada, ninguém se manifesta contra. Por que $erá? Por R$ 100 mil, logo logo veremos um cidadão (infeliz) que tacou fogo na estátua, sendo linchado por “gente de bem”.

Protestos PM-RO

Mulheres de policiais, entre soldados e sargentos da PM de Rondônia, ocuparam a frente do Centro Político Administrativo (CPA) e o 5º Batalhão na noite de ontem, quinta. A manifestação ocorre por conta do reajuste salarial dado aos praças da PM após sessão na Assembleia Legislativa do estado. De acordo com a tabela de valores recebidos, soldados, cabos e sargentos receberão pouco mais de R$5 mil reais; o salário do coronel chega a mais de R$39 mil. Caixões e faixas, foram levados pelos manifestantes para os locais de protesto. As informações são do News Rondônia.

Camilo em RO

O ministro da Educação, Camilo Santana, vai estar em Porto Velho na próxima terça-feira, dia 19. A informação foi confirmada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) que estará ma comitiva. Por falar no assunto, ontem, quinta-feira (14), o senador esteve com o ministro, junto com o reitor em exercício da Unir, professor Juliano Cedaro, para discutir a ampliação de vagas do curso de medicina em Porto Velho e a implantação do curso de medicina em Ariquemes já para 2025.

Camilo em RO 2

Também com Dra. Maria Eliza, foi tratado sobre ampliação de vagas do curso medicina em Ji-Paraná (passar para 100 vagas, hoje ela trabalha com 28). Outro assunto foi a Fanorte de Cacoal que está no jurídico e precisa ser resolvido, e o curso de medicina da FAEMA de Ariquemes que precisa de uma solução que está com recurso no INEP. Foi debatido ainda sobre o Hospital Universitário de Porto Velho, mas seria um hospital transferido do Governo do Estado para a UNIR. A EBSERH que é uma instituição que atende os hospitais universitários do Brasil irá fazer um estudo da conveniência da aceitação da doação do hospital para a universidade.

                                             Economia bombando

Analistas de mercado estão projetando que o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, possa atingir a marca de 155 mil pontos. Este otimismo vem na esteira das recentes decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Brasil, que influenciaram positivamente o mercado financeiro. Com a volta da confiança trazida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ibovespa já demonstrou sinais fortes de recuperação, alcançando um novo recorde de fechamento nesta quinta-feira, com 130.842 pontos, superando a máxima anterior de 130.776 pontos registrada em junho de 2021.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político.

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