Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

CPMI do Tumulto

Nosso pesar à todos os deputados e senadores que assinaram a CPMI do dia 8. “Ah, o povo quer investigação sobre tudo o que aconteceu”. Mas já estão ocorrendo investigações, tem pessoas (terroristas) presos e muitos serão condenados. Tem imagens que provam quem são os culpados por depredação e atentado contra a democracia. Tem 100 acusados que poderão virar réus e serão condenados a prisão! Ponto final.

CPMI do Tumulto 2

Não precisa de CPMI (que geralmente não dá em nada) para saber quem são os verdadeiros culpados pelos atos de 8 de janeiro. Está tão claro como a água é cristalina. Tão evidente quanto se você colocar a mão no fogo vai se queimar. Portanto, é espantoso que deputados e senadores queiram apenas tumultuar o governo nesse início de administração.

CPMI do Tumulto 3

O governo está preocupado com a inflação, com a geração de empregos, com o desenvolvimento, com a melhoria de vida da população. O que parece é que um grupo de parlamentares foi eleito para agir contra a população, contra o povo, contra o próprio eleitor que o elegeu.

CPMI do Tumulto 4

De Rondônia, apenas o deputado federal Lebrão (União Brasil) não assinou o insano pedido de CPMI do Tumulto. No Senado, apenas Jaime Bagatolli (PL) assinou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não quer instalar a CPMI por razões óbvias, se presta apenas a tumultuar a democracia e o bom andamento do governo.

Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira uma operação sobre os atos de 8 de janeiro que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A corporação cumpre 16 mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão em sete estados do país e no Distrito Federal, todos eles expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sérgio Moro

O ex-juiz parcial e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), está no pau de arara. Falou demais e agora está na iminência de perder o mandato, e, pior, a liberdade. Ele declarou com todas as letras que o ministro do STF, Gilmar Mendes vende sentença, concede habeas corpus mediante pagamento. Na verdade, é Moro o acusado de vender sentença.

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Pessoas próximas ao ministro do STF relataram que ele disse que Moro é quem precisa dar explicações sobre as acusações do operador Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um esquema de extorsão envolvendo o ex-juiz da Lava-Jato. O ministro do STF destacou que Moro tem que saber “o ônus e o bônus” de ocupar um cargo público desta magnitude e o peso de suas palavras no posto.

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Mas, sabe qual a ironia disso tudo? Um dos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedir a prisão do senador Sergio Moro nesta segunda-feira (17/4) foi fruto do pacote anticrime, projeto do próprio Moro quando era ministro da Justiça. O trecho triplica a pena para crimes de calúnia que forem divulgados pela internet.

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Esse trecho do pacote anticrime, que está no Código Penal desde 2021, diz o seguinte: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena”. A pena triplicada vale para os crimes contra a honra, que incluem calúnia, difamação e injúria. O agravante foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro em 2019. Em 2021, os parlamentares deram a última palavra e derrubaram o veto.

Brasil X EUA

A recepção brasileira ao chanceler russo, Sergey Lavrov, e uma série de comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a guerra da Ucrânia após a viagem à China levaram o Brasil a ser acusado de assumir um lado no conflito, com o governo norte-americano dizendo que o país está repetindo propaganda russa e chinesa. No governo brasileiro, no entanto, as críticas são devolvidas. A visão da diplomacia brasileira é de que existe uma pressão para que o país se alinhe totalmente com as posições norte-americanas e da União Europeia, disse à Reuters uma fonte diplomática.

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Os Estados Unidos e a União Europeia reagiram às declarações recentes do presidente Lula sobre a responsabilidade dessas potências internacionais com a guerra na Ucrânia. A reação mais dura veio dos Estados Unidos. John Kirby, conselheiro de Segurança da Casa Branca, afirmou que o Brasil “estava repetindo como papagaio a propaganda russa e chinesa”, e que os comentários feitos por Lula foram “simplesmente mal orientados.” O presidente desagradou o EUA ? Parabéns, presidente. Se eles não gostaram, é porque você está no caminho certo.

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O jornal O Globo publica editorial nesta terça-feira em que defende o alinhamento automático do Brasil à posição dos Estados Unidos no tema da guerra na Ucrânia. “Os últimos movimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à guerra na Ucrânia demonstram não a neutralidade que ele e o Itamaraty afirmam manter em relação ao conflito, mas uma posição tacitamente favorável aos interesses da Rússia. Ao assumi-la, Lula comete erros de ordem factual, moral e diplomática”, escreve o editorialista.

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No último parágrafo, o editorialista vocaliza a ameaça e diz que Lula pode cair se não adotar uma semelhante à do Ocidente. “A tradição de não alinhamento poderia ser seguida de modo mais produtivo em questões onde a voz do Brasil importa, como mudanças climáticas ou transição na Venezuela. Em vez disso, dentre quase 130 ‘neutros’ no conflito ucraniano, o Brasil é o único que se meteu a criar um ‘clube da paz’ e flerta abertamente com a Rússia. O perigo de provocar os americanos e europeus é evidente: Lula arrisca levar um tombo”, finaliza o texto.

Cadê os móveis?

A ex-primeira dama, Michele Bolsonaro (PL), mais conhecida como Micheque, atual presidente do PL Mulher, comentou sobre o sumiço dos móveis do palácio dizendo que cometeu erro mas não teve maldade. É o mesmo que dizer que roubou sem querer roubar. “Eu cometi um erro, não tive maldade. Se eu soubesse que hoje estaria sendo acusada de ter deteriorado o mobiliário, eu teria feito um vídeo de tudo, mostrando o estado em que as coisas estavam, mas eu não tinha essa maldade. Eu tinha uma funcionária que avisava: ‘olha, isso daqui está muito ruim e não dá para usar mais'”.

 

Pardo?

O deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos-RO), declarou na justiça eleitoral ser da cor parda, ou seja, quase negro. Na verdade, ele é da cor branca, como vemos nessa foto. Leitores desta coluna entraram em contato para questionar também se o delegado ingressou na polícia utilizando cotas para minorias. Camargo homenageou o transfóbico deputado federal Nicolas Ferreira (PL-MG) no mês passado, na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Eletrobras inclusiva

Em Assembleia extraordinária de acionistas realizada nesta segunda-feira, dia 17/04, o Governo Federal, o BNDES e o BNDESPAR votaram contrariamente à proposta da direção da Eletrobras privatizada que acaba com a representação dos trabalhadores no conselho de administração da empresa. A participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas estatais federais é uma conquista histórica. Foi instituída por lei no final do segundo governo Lula, mas como a Eletrobrás foi privatizada no ano passado pelo governo antinacionalista de Jair Bolsonaro, a empresa não tem mais obrigação de manter a participação dos empregados no conselho.

 

Atenção, aposentados!

Caso o servidor já tenha passado do tempo de se aposentar voluntariamente com todos os requisitos cumpridos de acordo com o período que entrou na Prefeitura, é possível pedir o abono permanência retroativo. O ente irá fazer esse cálculo ponderando data de requerimento e data de enquadramento na regra de aposentadoria. Sou aposentado e quero solicitar retroativo de abono de permanência. O que fazer? A análise e a concessão de abono de permanência aos servidores públicos estaduais é de responsabilidade do órgão ou entidade ao qual o servidor estava vinculado quando atingiu os requisitos para aposentadoria voluntária. (Decreto nº 35.359, de 30 de julho de 2018). Mesmo que você já esteja aposentado, essa reponsabilidade continua a ser do órgão de origem, que vai abrir e instruir o processo, solicitando via ofício ao Iprev eventuais informações necessárias. O servidor aposentado recebe o pagamento na forma de verbas indenizatórias.

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Segundo informações obtidas pela coluna, no governo anterior não saiu nada, mas, no atual, já saiu mais de 9 milhões de valores até 30 mil reais. É correr atrás do benefício através de um advogado.

Eleições 2024

Em Porto Velho, a sucessão municipal começa a ser pauta de bate papo no Mercado Central, entre uma tapioca e um caldo de mocotó. A Frente Progressista formada por sete partidos de esquerda e de centro, vai se reunir mais uma vez para discutir o futuro de Porto Velho. Vão buscar um nome de consenso e competitivo para disputar a prefeitura da capital.

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Por outro lado, a direita dominante por ser bolsonarista, já tem alguns nomes competitivos. O PSDB, ex-partido de Hildon Chaves (União Brasil), deve testar o nome do advogado Fabrício Jurado. O governador Marcos Rocha (União Brasil), está fechado com Chaves para o que der e vier.

Marcos Rocha erra

Falando no governador de Rondônia, ele está cometendo um erro político que vai lhe custar caro no futuro. Ele simplesmente está ignorando o governo federal. Não está nem aí para o governo do presidente Lula, que já demonstrou que está governando para todo o País. Marcos Rocha não participa de reuniões com o presidente, preferindo continuar esperando pela volta de Bolsonaro, o que não vai acontecer. Rocha, Bolsonaro já era. Acorda! Rondônia precisa dos investimentos do governo federal.

 

Com informações de Brasil247 e Metrópoles

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