Prova para médico com diploma de medicina estrangeiro, Revalida é aprovado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (26/11/2019) o projeto de lei 4067/15, do Senado Federal, que prevê o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. Agora o texto volta para uma nova apreciação do Senado.

Para o coordenador da bancada de Rondônia, deputado Lúcio Mosquini, o Parlamento brasileiro fez história, aprovando a aplicação da prova do Revalida duas vezes ao ano, sendo aplicada por instituições públicas e privadas.

“Mais do que isso, aprovamos o sonho de milhares e milhares de estudantes brasileiros, que se formaram em medicina, e estão prontos para trabalhar. Vamos atender a população dos rincões do Brasil, nossa saúde só tem a ganhar”, disse

A matéria determina que a medida ocorra duas vezes ao ano e inclui a participação também de faculdades privadas. Atualmente, o teste só pode ser aplicado por universidades públicas.

O projeto aprovado foi fruto de um acordo entre as lideranças, costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conseguiu agregar, inclusive, votos da oposição.

Isso porque a inclusão do setor privado era vista com resistência principalmente pelas siglas da esquerda, que alegavam “privatização” da educação.

Por isso, ficou decidido que só faculdades privadas com cursos de Medicina, com nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), podem aplicar o Revalida.

Foi a única maneira para manter a periodicidade do programa semestral e agradar aos dois lados que defendiam as mudanças no sistema de revalidação do diploma de médicos.