Vitória da esquerda com a Lei das Federações Partidárias que passa a vigorar para 2022

Por Victória Bacon (*)
Com o fim das coligações para as próximas eleições, os partidos têm que se unir durante 4 anos no país inteiro, de cabo a rabo. E nós sabemos que o Brasil é um país muito grande, cada estado tem sua particularidade. Não é tão simples a Federação, porém os partidos de esquerda terão mais a ganhar com a derrubada do veto do Presidente Bolsonaro à federação. Partidos com mesmo viés ideológico poderão se unir para atingir a cláusula de barreira e ter acesso ao Fundão e tempo de TV e rádio.

Com a derrubada do veto do Presidente da República à legislação que trata da federação dos partidos para as eleições a partir de 2022, a esquerda e centro-esquerda comemoraram nos bastidores a derrota do Governo Bolsonaro, visto que os partidos mais alinhados à esquerda e centro-esquerda poderão se unir formando a federação que é difteria do modelo de coligação que estávamos habituados nas eleições passadas.

A diferença entre Coligação com Federação que passa a valer para as próximas eleições:
1. Duas ou mais siglas com finalidades ideológicas ou partidária poderão se unir sem a necessidade de se fundir os diretórios;

2. Os partidos que formarem federações deverão se manter unidos por pelo menos quatro anos, funcionando como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático;

3. As coligações só eram criadas no período eleitoral e depois desapareciam.

4. Os partidos que compõem uma federação estarão unidos em todos os estados e atuarão uniformemente no território nacional;

5. Nas coligações um partido poderia apoiar uma sigla num Estado e ser oposição no outro.

Com as novas regras eleitorais, os partidos menores poderão alcançar a “cláusula de barreira”, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.

A volta das coligações foi barrada na nova regra eleitoral. Os partidos que não cumprirem o prazo mínimo de quatro anos de filiação à federação serão punidos em três pontos: 1 perderá o horário de propaganda eleitoral gratuita; 2. não poderá ingressar em outra federação e celebrar coligação nas duas eleições seguintes; 3. ficará impedido de usar o fundo partidário. As federações estarão sujeitas às mesmas regras que os partidos políticos. Para se federalizar, os partidos deverão apresentar o pedido ao TSE que fará análise e, se aprovada, será  realizado o registro.
Portugal, Espanha e Alemanha adotam esse sistema que entrará em vigor no Brasil. Além do PCdoB, PSB e PT, que poderiam dialogar pela proximidade ideológica, outros partidos de esquerda ou centro-es5 que também podem se beneficiar com as federações, como o Cidadania, e o Rede e o PV, que são “muito identificados” contribuíram para que o veto do Presidente Jair Bolsonaro às federações fosse derrubado pelo Congresso.
Caberá ao TSE ter que regular a federação, mas parece de bom senso que haja um tratamento isonômico a todos os partidos, de acordo com o tamanho que a federação tomar e assim proporcionar maior “equidade”.
É fato e notório, são poucos candidatos para muitos partidos, que não possuem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.

Para se entender melhor pegamos a última eleição em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula e a tendência era de crescimento para 2022, pois das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020. Com a mudança, o desempenho será calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente. Assim os partidos unidos como federação conseguem sobrevida.

(*) Victoria Bacon é Jornalista em Rondônia desde 2004. Atuou como Colunista, Redatora e Apresentadora nos mais conceituados e renomados sites e jornais eletrônicos de Porto Velho. 

Fanpage: @JORNALISTAVICTORIABACON
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