Vendedores ambulantes devem fazer cadastro para trabalhar no Carnaval em Porto Velho

Os vendedores ambulantes que tiverem interesse em trabalhar no Carnaval 2020 em Porto Velho precisam se habilitar junto ao Departamento de Posturas da Semusb, que está localizado à rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial.

Para regularização o contribuinte deverá apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante do pagamento das taxas municipais.

Caso comercializem alimentos, devem apresentar a Carteira de Saúde com validade para o período requisitado.

Quem for apanhado pela fiscalização sem a autorização será notificado e poderá ser multado em R$ 770,90; além de ter o material apreendido.

Tais medidas servem para estabelecer a ordem urbanística da cidade, e é importante que os ambulantes atentem para a regularização, pois o ideal, é que possam trabalher dentro das normas, evitando assim, problemas.

Proibido vidro

Durante o processo de monitoramento e fiscalização os comerciantes estão sendo orientados a comercializar bebidas apenas em vasilhames pet ou descartável. Ou seja, está proibida a utilização de garrafas ou copos de vidro, haja vista pacto firmado entre a Prefeitura, o Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública.

O Diretor do Departamento de Posturas Urbanas, Fiscal Rainey Viana, informou que aproximadamente 300 processos já estão com a tramitação em fase de conclusão, com licenças emitidas e prontas para serem entregues aos contribuintes.

“Paralelamente a esses processos concluídos, tivemos nas últimas duas semanas, uma demanda diária de 10 a 15 processos, que foram abertos para obtenção da Licença Ambulante.”, disse Rainey.