O que têm em comum a pequena cidade de Valença, no Piauí e um terço de todos os deputados estaduais de Rondônia, eleitos no ano passado e que estão prestes a entrar no nono mês do atual mandato?

Pois foi uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que atingiu em cheio os vereadores de Valença, uma comunidade de perto de 21 mil moradores e com 97 por cento de analfabetos ou analfabetos funcionais (isso mesmo!), que pode chegar também  ao parlamento rondoniense. E tirar o mandato de pelo menos oito deputados estaduais e outro federal (o Coronel Chrisóstomo, um dos mais atuantes da atual legislatura), que  também está na marca do pênalti. Por que? Ora porque a Justiça Eleitoral considerou que os partidos que os elegeram (os oito e mais Chrisóstomo), usaram de meios ilegais.

As siglas às quais todos pertencem, teriam utilizado nomes de “laranjas” para completar suas nominatas de mulheres candidatas, recebendo daí dinheiro público para as campanhas que, obviamente, não teriam sido utilizados para patrocinar campanhas femininas. Pois o exemplo de Valença pode cair como uma bomba em Rondônia e em outras Assembleias Legislativas do país, assim como atingir em cheio bancadas federais.

Os deputados estaduais que correm risco (o processo ainda caminha no TRE rondoniense) são: Cabo Johnny Paixão, Alex Silva e Alex Redano, todos do PRB, agora Partido Republicano; Eyder Brasil (PSL), Anderson do Singetuperon (PROS),  Cirone da Tozzo (Podemos), Jair Montes (Avante) e Cássia dos Muletas (Podemos). O nono passageiro nessa angustiante canoa furada é, exatamente, o único representante do PSL na Câmara Federal.

O que o TSE decidiu, enfim, que pode causar tantos danos a partidos e eleitos? Basicamente, por 4 votos a 3, o tribunal superior determinou que as candidaturas laranjas, “com o objetivo de fraudar a cota mínima de mulheres exigidas em cada chapa” entre as que disputaram a última  eleição, deve levar à cassação da chapa inteira. A decisão foi tomada em relação à Câmara de Vereadores de Valença, no Piauí, mas a partir de agora serve como jurisprudência para todas as candidaturas em todos os níveis.

Em Rondônia, há vários ações de suplentes, querendo a vaga dos titulares, alegando a ilicitude. Entre os que estão de olho nas cadeiras de seus companheiros de chapa estão o vereador de Porto Velho, Alan Queiróz (PSDB); Marcelino Tenório (Ouro Preto do Oeste); Ari Saraiva  e o ex deputado Saulo Moreira, de Ariquemes. Embora o assunto não seja tratado publicamente, há sim preocupação entre lideranças partidárias e os próprios parlamentares.

A dureza da decisão, que atingiria também quem nada teve a ver com eventuais irregularidades, tem sim sido mote de muitas conversas de bastidores e com advogados. Já que a decisão em instância superior já está tomada, mesmo que por placar apertado, os mandatos de oito parlamentares estaduais e de um federal, agora, estão nas mãos dos magistrados do TRE rondoniense. A decisão deve sair antes do final do ano.

Fonte: Sérgio Pires/Blog Opinião de Primeira

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