Hidrelétrica de Jirau (RO), durante as obras em 2011 (Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr)

PORTO VELHO- Está nas mãos dos desembargadores da Justiça o futuro econômico, social e ambiental de Rondônia. O estado luta para receber mais de R$ 1 bilhão em ICMS da Usina de Jirau (Energia Sustentável) proveniente de uma ação que visa anular concessão de benefícios fiscais mal feitos no passado, e que não prospera para mais ninguém. Extremamente imoral. Além do dano causado ao meio ambiente e de compensações invisíveis, a usina não quer pagar o ICMS devido.

 

Um empreendimento dessa monta tentar fugir do devido pagamento, enquanto as usinas de Samuel e Santo Antônio pagam normalmente. Jirau luta pra não pagar na justiça o ICMS de dívida ativa com o Estado que faz sua parte, junto com a PGE. Falta só a Justiça de Rondônia fazer a dela. Com multa e juros e correção dos que ainda não estão julgados e ainda em fase de julgamento na SEFIN, o total passa de R$  1 bilhão de reais. Não é pouca coisa. Dá para pagar melhor os professores do estado que estão  em greve por melhores salários.

Argumentos da ESBR

AAlém do dano causado à natureza, aos ribeirinhos que ficaram sem poder prover seu sustento, a Usina de Jirau se furta de pagar o imposto devido, causando mais dano ao Estado e à economia, com apoio do Judiciário.

Fonte: Mais RO

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