URGENTE! PM DE RONDÔNIA EM ALERTA TOTAL SOBRE POSSÍVEL MOTIM NESTE DOMINGO

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Mais Rondônia
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PORTO VELHO-A Polícia Militar de Rondônia está em estado de alerta. Um possível motim poderá acontecer neste final de semana em Porto Velho. A cúpula da segurança do Estado se reuniu hoje a tarde e a ordem é manter o máximo de atenção aos movimentos no interior dos principais presídios de Rondônia, sobretudo, de Porto Velho. Há grandes possibilidades de acontecer nova chacina, segundo uma fonte informou ao Mais RO.

O histórico de motim em Porto Velho levou a cúpula da segurança a manter um alerta com prioridade máxima. O Urso Branco é um dos presídios mais cotados para acontecer um motim em níveis de tragédia, a exemplo do que já ocorreu há anos.

O MAIS RO obteve com exclusividade a minuta da reunião da PM  hoje. Veja na íntegra:

Caros, hoje atendendo à determinação do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), realizamos uma reunião de emergência pra tratar do Momento de ameaça pairando sobre nosso estado, notadamente nos presídios. Participaram: Sejus, Sesdec, BMPM, PM, DGPC, Casa Civil, Secom, Seae, PGE, Vice Governador Daniel Pereira. Também estiveram na reunião, TJ, DPE, OAB, Singeperon, MP. Todos contribuíram com informações e foi deliberado para que fossem tomadas as seguintes ações:

1 – remoção de membros de uma facção que poderiam ser vítimas de ataques, para outras unidades mais seguras(já feito pela sejus).

2 – foram elencadas 8 unidades, sendo 5 da capital e 3 do interior que receberão de forma mais incisiva, Reforço policiais e de contingente de agentes penitenciários até que esse momento seja mitigado.

3 – *foi assegurado pelo governo, hora extra para agentes e será mobilizado contingente de PMs na entrada dos visitantes durante todo o fim de semana E durante as noites e madrugadas.

* 4 – será reforçado policiamento nas guaritas

5 – não haverá suspensão de visitas, nem de banho de sol, pois essas medidas, notoriamente, só agravam a tensão.

6 – serão realizadas rondas intensas de viaturas e RPs nos arredores dessas 8 unidades.

7 – haverá instalação de cadeados extras em portões de acesso e revisão dos procedimentos no acesso das visitas.

8 – está sendo arregimentado embalsamento para eventual decretação de estado de emergência no sistema penitenciário.

9 – bombeiros militares mobilizarão caminhões pipa para as proximidades dessas unidades, de forma a agirem imediatamente em caso de início de incêndio.

10 – ficará a cargo da Sesdec a instalação do gabinete de crise na segunda feira.

11 – todas os Secretários atuantes nessa ação estarão de plantão durante dia e noite durante todo fim de semana. Sabemos que o sistema carcerário é Adm pelo executivo estadual, porém, os avanços que queremos para o sistema é ação de cooperação de toda sociedade. Agradecemos a todos que participaram dessa reunião e quem sabe, possamos fazer desse momento de preocupação, um marco de apoio mutuou na construção de um sistema , efetivamente, humanizado e ressocializador. Comunico também que o Dr Esequiel que responde pela pres da comissão de direitos humanos do estado, recebeu todas essas informações e está cientificando a todos os membros das medidas deliberadas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO RJ EMITE NOTA DE REPÚDIO SOBRE SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente. A Defensoria Pública, como instituição que compõe o sistema de execução penal nos termos da Lei n. 12.313/2010, compreende as limitações do sistema carcerário do país, que além de caótico revela-se ineficiente na ressocialização dos internos, porém há muito vem alertando acerca da superlotação de inúmeras unidades, ausência de estrutura digna, carência de servidores capacitados, e, manifestando-se de forma crítica a uma política sistemática de encarceramento que castiga essencialmente a população mais carente do país, e mantém em prisão cautelar excessivo número de pessoas sem condenação definitiva.

Ainda que o sentenciado tenha uma dívida a ser quitada pela privação de sua liberdade, o mínimo que se espera de um país civilizado é que tenha condições de garantir a vida e a integridade física dos custodiados, devolvendo-os às suas famílias ao fim da execução. Além das instalações desumanas, insalubres, e superpovoadas, filhos e filhas, mães, esposas e companheiras acompanham o calvário expiatório, muitas das vezes sofrendo no ambiente externo as pressões de grupos criminosos que delas se aproveitam no leva e traz das visitas.

Nesse descortino, urge a integração efetiva de todos os órgãos e entidades envolvidas no sistema penitenciário  brasileiro, sendo que a Defensoria Pública se dispõe a contribuir com propostas, mutirões e discussões públicas acerca de soluções e alternativas para alívio da presente crise, e construção de modelos mais eficientes do sistema de execução penal.

Não é demais lembrar que o Brasil é signatário de vários documentos garantidores de direitos humanos, dentre eles merecendo citação o Pacto de San José da Costa Rica, além de destinatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Para o Tratamento de Presos – Regras de Mandela, e por ser integrante de organizações internacionais, as violações de seus estatutos e resoluções podem trazer ao Estado Brasileiro severas sanções.

 

Fonte: Mais RO (Mais Rondônia)