Uniformização de medidas de controle interno pode reduzir 20% dos gastos no governo

 Neto explicou que o cumprimento das medidas de controle interno praticadas nas unidades setoriais é responsável pela redução em 2015 do número de representações emitidas pelo Tribunal de Contas de Rondônia em comparação ao número de recomendações feitas aos gestores públicos.

Segundo ainda o controlador-geral, agora é alinhar a operacionalização das medidas de controle interno às do Sistema de Controle Interno, composto pelas unidades setoriais junto com a Controladoria-Geral. O sistema deve funcionar de forma harmônica, com base nas diretrizes recomendadas pela CGE.

A Controladoria dará prioridade às medidas de prevenção, orientação e conformidade, para ajudar no alcance da boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Além de uniformizar procedimentos, rotinas de processos, análises e relatórios, a CGE também promoverá cursos de capacitação com apoio de instrutores internos e parceria com o Tribunal de Contas nas especialidades de suprimento de fundos, diárias e contratos e dispensa de exigibilidade de licitação.

A tendência é que o número de recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado supere, no balanço de 2015, o de representações com as atividades de controle.

Com a iniciativa, o governo pretende dar maior celeridade aos procedimentos de gestão e segurança aos gestores quanto à boa e regular aplicação dos recursos públicos. “Bem como gerar economia de despesas”, disse Neto.

O tripé se baseia na celeridade dos procedimentos de gestão, segurança para os gestores e economia de gastos. O parâmetro da economia é sempre reduzir mais os gastos públicos tendo em vista o cenário de crise que o país atravessa e a queda de receita e de repasses, inclusive na arrecadação nos Estados.

A CGE solicitou aos gestores setoriais o envio de relatos enumerando as principais dificuldades de controle verificadas nas unidades setoriais, relação da legislação de pessoal de cada categoria profissional para elaboração de estudos sobre concessão de progressões e ascensões funcionais, e relatório de atividades para subsidiar o Relatório de Desempenho de Atividades do Governo do Estado.

As unidades setoriais têm prazo até março para enviar as informações. Uma segunda reunião de avaliação com os gestores será realizada dia 29 de janeiro, às 8 horas, no auditório da Sesau.