UM FORTE MAU ODOR EXALA DA QUESTÃO DO MONOPÓLIO DA COLETA DE LIXO NA GESTÃO DE MAURO NAZIF

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), durante o atual processo eleitoral vive ‘batendo no peito” e se dizendo corajoso por ter enfrentado os monopólios do transporte coletivo e da coleta de lixo, coisa que ninguém nunca tivera “peito” pra fazer antes dele.

Entretanto, a verdade é bem outra: tanto no transporte coletivo quanto no lixo, a gestão de Mauro Nazif fez uma grande lambança que deverá resultar em graves prejuízos para a população em futuro próximo, tanto no preço desses serviços, quanta na qualidade de sua execução. O prefeito “valentão” conseguiu a façanha de acabar com a segurança jurídica das duas concessões e vai deixar ao final de seu mandato ambas em situação de operação emergencial e precária.

Mauro Nazif tentou aplicar na concessão de lixo a mesma tática utilizada no transporte coletivo: inviabilizar a operação provocando o desequilíbrio econômico-financeiro ao negar reajustamento – no caso do transporte coletivo a nova empresa já teve a tarifa reajustada – medida maquiavélica que causa a degradação da qualidade dos serviços e a falência de empresa, inclusive com funcionários sem receber direitos trabalhistas.

Todavia, como todo valentão um dia quebra a cara, Mauro Nazif se viu numa enrascada quando a Marquise – para evitar ficar na situação das empresas de ônibus –  tomou a iniciativa de romper contrato através da ação de distrato nº 0005420-09.2014.8.22.0001; sendo que o “Distrato foi assinado em 16 de abril de 2014 e a Marquise se comprometeu a manter a coleta de lixo até o dia 31 de outubro de 2014”.

Ou seja, Mauro Nazif, com toda a sua valentia, deveria ter concluído a licitação para contratar a nova empresa responsável pela coleta de lixo até 31/10/2014. Já vão se completar mais dois anos e o atual prefeito ainda não conseguir fazer a nova licitação; sendo que a cidade só não virou um caos porque a Marquise aceitou continuar executando a coleta de lixo. Ele bem que tentou, mas indícios de direcionamento da licitação e outros vícios levaram os órgão fiscalizadores a suspender o processo.

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu em agosto de 2016 a anulação da licitação do lixo em Porto Velho. Ao reavaliar o processo, a procuradora Érika Saldanha disse ter detectado “diversos e gravíssimos vícios atinentes à composição dos preços – além de outras irregularidades -, que, por si só, demandam o desfazimento do processo licitatório, por anulação”.

A procuradora do MPC alerta para não se “promover uma licitação totalmente viciada na origem, com preços inexequíveis que podem conduzir a desastrosos aditivos”. A representante do MPC faz ainda um questionamento interessante: “Propositadamente, quis a administração manter o edital com previsão de preços defasados como metodologia para afastar empresas sérias da disputa?”.

Resumo dessa ‘ópera bufa’: Mauro Nazif tentou usar de esperteza mas vai terminar sua gestão deixando a cidade de Porto Velho sem qualquer definição sobre o futuro das concessões do transporte coletivo e da coleta de lixo.

(*) Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, administrador de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino, ambos pela UNIR, e graduando em direito na FARO.