TSE realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta segunda-feira (13)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta segunda-feira (13/8), a partir das 14h, sessão extraordinária jurisdicional e administrativa para julgamento de processos. A convocação da sessão foi feita pela Presidência da Corte.

As sessões plenárias ordinárias do TSE ocorrem todas as terças-feiras, às 19h, e todas as quintas-feiras, a partir das 9h.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira aqui a pauta da sessão de julgamentos.

79ª Sessão Extraordinária Jurisdicional – 13/08/2018 ( Composição da Corte )
Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar N� 109826 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
CAMPO BELO-MG (64ª ZONA ELEITORAL – CAMPO BELO)
Ação Cautelar N� 111647 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
CAMPO BELO-MG (64ª ZONA ELEITORAL – CAMPO BELO)
Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar N� 113990 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
CAMPO BELO-MG (64ª ZONA ELEITORAL – CAMPO BELO)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 2495 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
SÃO FIDÉLIS-RJ (35ª ZONA ELEITORAL – SÃO FIDÉLIS)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 3481 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
NOVA LIMA-MG (194ª ZONA ELEITORAL – NOVA LIMA)
Observacao: Lista 2
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 13264 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
BELO HORIZONTE-MG (33ª ZONA ELEITORAL – BELO HORIZONTE)
Observacao: Lista 2
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 15741 ( MINISTRO JORGE MUSSI )
Origem:
CUIABÁ-MT
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 36280 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL – QUEIMADOS)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 133422 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
FORMOSA-GO (11ª ZONA ELEITORAL – FORMOSA)
Membro Vista:
LUIZ FUX
Petição N� 23247 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
MACEIÓ-AL
Membro Vista:
LUIZ FUX
Petição N� 51689 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
MACEIÓ-AL
Membro Vista:
LUIZ FUX
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 2144 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
CHAVAL-CE (108ª ZONA ELEITORAL – CHAVAL)
Membro Vista:
LUIZ FUX
Recurso Especial Eleitoral N� 5125 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem:
POUSO ALEGRE-MG (227ª ZONA ELEITORAL – POUSO ALEGRE)
Membro Vista:
LUIZ FUX
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 7327 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
PORTO ALEGRE-RS
Observacao: Lista 3
Recurso Especial Eleitoral N� 13796 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
JAÚ-SP (63ª ZONA ELEITORAL – JAÚ)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 14340 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
MACAPÁ-AP
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 16629 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG (25ª ZONA ELEITORAL – BARBACENA)
Observacao: Lista 2
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 18725 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BACABAL-MA (13ª ZONA ELEITORAL – BACABAL)
Recurso Especial Eleitoral N� 19257 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARRA DE SANTO ANTÔNIO-AL (17ª ZONA ELEITORAL – SÃO LUÍS DO QUITUNDE)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 20084 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
NATAL-RN
Recurso Especial Eleitoral N� 24291 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
CAMPO BELO-MG (64ª ZONA ELEITORAL – CAMPO BELO)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 27473 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
SÃO JOSÉ DA LAPA-MG (311ª ZONA ELEITORAL – VESPASIANO)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 30129 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
MONTE ALEGRE DE SERGIPE-SE
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 35550 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
PACATUBA-SE (32ª ZONA ELEITORAL – PACATUBA)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 36209 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL – RESENDE)
Observacao: Lista 3
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 40139 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
BREJO GRANDE-SE (32ª ZONA ELEITORAL – PACATUBA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 40139 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
BREJO GRANDE-SE (32ª ZONA ELEITORAL – PACATUBA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 48625 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
PACATUBA-SE (32ª ZONA ELEITORAL – PACATUBA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 48625 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
PACATUBA-SE (32ª ZONA ELEITORAL – PACATUBA)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 54162 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL – SANTO ANDRÉ)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 120207 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
MANAUS-AM
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 160024 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SALVADOR-BA
Observacao: Lista 2
Recurso Especial Eleitoral N� 418156 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem:
CAMPO GRANDE-MS
Membro Vista:
MARCO AURÉLIO
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 2017976 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
NATAL-RN
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário N� 54890 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
SALVADOR-BA
Recurso Ordinário N� 133634 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
PALMAS-TO
Membro Vista:
LUIZ FUX
Recurso Ordinário N� 763425 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Membro Vista:
LUIZ FUX
Recurso Ordinário N� 800319 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Membro Vista:
LUIZ FUX
Recurso Ordinário N� 807506 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )
Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Membro Vista:
LUIZ FUX
80ª Sessão Extraordinária Administrativa – 13/08/2018 ( Composição da Corte )
E.Dcl. NO(A) Lista Tríplice N� 2378 ( MINISTRO JORGE MUSSI )
Origem:
SALVADOR-BA
Processo Administrativo N� 19909 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Membro Vista:
LUIZ FUX
Processo Administrativo N� 64043 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BRASÍLIA-DF
Processo Administrativo N� 191590 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BRASÍLIA-DF
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